Está tramitando na Assembleia Legislativa gaúcha um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos), que prevê a redução de 50% das alíquotas do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos movidos a gás.
Na justificativa do PL, o projeto considera a existência de uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA, no que diz respeito aos veículos que se utilizam do GNV como alternativa de funcionamento, os quais não estariam devidamente contemplados.
“Queremos contribuir para a efetivação de um mercado mais dinâmico e competitivo, com políticas de incentivos fiscais que impulsionem o crescimento do número de veículos movidos a GNV”, destacou o deputado.
