Paralisado pela pandemia, segmento pede socorro para não desaparecer
Odeputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) conseguiu as assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento de urgência na apreciação do Projeto de Lei 971/2021, de sua própria autoria, que cria linha de crédito emergencial para o setor de eventos. Com o apoio dos parlamentares, agora o requerimento precisa ser aprovado por maioria simples. Esse mecanismo permite agilizar a tramitação da matéria, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas, permitindo que proposta possa ser apreciada e aprovada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é socorrer um dos segmentos econômicos mais impactados pela pandemia da Covid-19, que já enfrentou diversas fases de paralisação por conta dos decretos municipais e estaduais que impedem o seu funcionamento. A iniciativa prevê financiamento de capital de giro, fomento de atividades e aquisição de equipamentos, o refinanciamento de operações de custeio e investimento contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020.
A linha estabelece taxa de juros de 4% ao ano, dez anos de prazo para pagamento, incluídos três anos de carência e limite de financiamento de R$ 15 milhões por contrato. “A pandemia prejudica diversos segmentos da economia. No setor de eventos, seus efeitos negativos se fazem mais presentes entre micro, pequenas e médias empresas, de diversas formas. Observamos a drástica redução da rentabilidade e até mesmo a interrupção completa das atividades”, alertou o parlamentar.
Para Jerônimo, se nada for feito, o setor de eventos será varrido definitivamente do mapa econômico nacional. “Atividade essencial é toda aquela que o sujeito depende para sobreviver. Entendemos que o atual momento exige a interrupção total de seu funcionamento. Mas é uma cadeia produtiva que emprega milhares de trabalhadores, desde artistas, iluminadores, técnicos de som, produtores, espaços culturais e casas de festas. São famílias que enfrentam uma verdadeira catástrofe socioeconômica”, finalizou Jerônimo.
