dom, 21 de julho de 2024

LOGO GRUPO A PLATEIA capa branco
Variedades Digital l 20 e 21.07.24
Aplateia Digital l 20 e 21.07.24

Última Edição

Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19

O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento ao coronavírus.

Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a medida é decorrente de convênio discutido e aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto tem validade a partir da sua publicação, dia 9 de abril, até 31/7/2021, e traz uma lista de 111 itens passíveis das isenções, como seringas, agulhas, kit intubação, respiradores, entre outros.

“É mais uma medida tributária que reforça o apoio do Estado ao enfrentamento da pandemia, como as postergações de prazos de pagamento do ICMS da Receita Estadual, que auxiliam as empresas nesse momento sem precedentes”, destaca o secretário.

No fim de março, o governador Leite também incorporou na legislação estadual a isenção para uma lista de produtos que podem ser utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19. Com o Decreto 55.800, operações com vacinas e insumos destinados à produção no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus estão isentas de ICMS.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, as medidas atendem à demanda social pela aquisição e distribuição imediata de insumos e equipamentos, auxiliando na prevenção ao contágio e no enfrentamento à pandemia. “Este é mais um apoio à ação conjunta dos administradores na contenção da doença, agora com a renúncia de impostos que possam auxiliar nas doações destinadas a hospitais ou à Secretaria da Saúde, por exemplo, seja por pessoas físicas ou entidades e empresas”, acrescenta.

As medidas da Receita Estadual tendem a colaborar para a aquisição, produção, distribuição e principalmente aplicação imediata de imunizantes, na tentativa de conter o avanço da pandemia sanitária na sociedade gaúcha que atualmente atinge seu mais alto patamar de transmissão e letalidade, exigindo ação conjunta dos administradores das esferas governamentais.

• Clique aqui e acesse o Decreto 55.832, publicado no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Governo do estado
Texto: Ascom Sefaz

Edição: Secom

Acidente grave entre carro e moto na Saldanha da Gama deixa dois feridos

No começo da noite deste domingo (21), um acidente envolvendo carro e moto no cruzamento da Avenida Vinte e Quatro de Maio e Saldanha da Gama resultou em duas pessoas em estado grave. O fato ocorreu por volta das 17h40, quando o condutor de um carro FIAT/Stilo preto, se deslocava pela Avenida Saldanha da Gama sentido bairro/centro e no cruzamento

Esporte Clube 14 de Julho: 122 Anos de História e Paixão

O 14 de Julho é um dos cinco clubes mais antigos do Brasil, fundado em 14 de julho de 1902. Sua história começa no Parque Internacional, uma praça que separa as cidades de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Lá, meninos jogavam um esporte ainda pouco conhecido. O clube se tornou o primeiro do Brasil a combinar vermelho e preto. Além