A chegada dos novos peritos concursados para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) trouxe ganho para a proteção à infância no Estado. Ao assumirem suas funções em municípios do interior do Rio Grande do Sul, o atendimento às perícias psíquicas em crianças e adolescentes com suspeita de violência física ou sexual ficou mais ágil.
As perícias psíquicas são fundamentais para o esclarecimento de crimes contra crianças e adolescentes. A conversa do perito com a criança segue protocolos internacionais, o que garante a prova pericial necessária para o prosseguimento da investigação. Com ele, a riqueza de detalhes é maior, o que permite comprovar o abuso mesmo quando não há sinais físicos. Entre crianças de até dez anos de idade, a perícia psíquica nos casos de abuso sexual é a única evidência forense de violência em aproximadamente 95% dos casos.
Os quatro peritos, aprovados no concurso realizado em 2017, assumiram suas funções em dezembro de 2020 nos postos do IGP em Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e São Leopoldo, mas abrangem regiões de atuação bem maiores. Semanalmente, eles se deslocam para outros municípios, como Passo Fundo, Erechim, Bento Gonçalves, Santa Rosa e Santana do Livramento. O atendimento agiliza o fornecimento da prova pericial e evita que as vítimas e suas famílias precisem viajar a Porto Alegre. Além disso, diminui o tempo de espera por esse tipo de atendimento.
Até fevereiro de 2021, os novos profissionais assinaram 126 das 281 perícias psíquicas realizadas pelo IGP no período. As nomeações deram sequência ao processo de descentralização das perícias iniciado em 2018, e que levou o atendimento a municípios como Osório, Pelotas, Lajeado e Santa Maria (confira aqui).
As perícias psíquicas integram ainda o suporte fornecido pelos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crais). Em Porto Alegre, o serviço é mantido pelo IGP em parceria com o Executivo municipal e o Hospital Presidente Vargas, e em Canoas, com a prefeitura local. Em 2020, foram realizadas 1.908 perícias psíquicas, ante 2.653 em 2019. Os números refletem a redução das notificações de crimes sexuais e violência doméstica verificadas durante a pandemia de Covid-19, conforme a literatura internacional e os números obtidos no Crai da capital.
As perícias só podem ser solicitadas pela autoridade policial, judiciária ou Ministério Público (MP). A denúncia de crimes contra crianças e adolescentes pode ser feita nos Conselhos Tutelares, na Delegacia de Polícia mais próxima, em especial às vinculadas ao Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) – confira aqui – ou ao MP. Também é possível denunciar por meio do Disque Denúncia 181 e do formulário online do Denúncia Digital 181 (clique aqui), bem como para o WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606.
