21/03/2021

O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu, na tarde deste domingo (21), decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Distanciamento Controlado. Na noite de sábado (20), o Estado, por meio da PGE, interpôs recurso de

Ações foram ingressadas no judiciário, após decisão suspender a flexibilização

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