Conforme nota pública divulgada nas redes sociais da Prefeitura Municipal, nesta terça-feira (2), os recursos destinados da primeira fase da Lei Aldir Blanc que se encerrou em dezembro de 2020 foram distribuídos de forma descentralizada e foram integralmente utilizados nos dois editais lançados.
A segunda fase contempla a prorrogação do uso dos recursos da Lei para até dezembro de 2021. Para esta nova fase serão publicados editais de acordo com a orientação da Secretaria Especial da Cultura que emitirá novo comunicado orientando especificamente o processo de distribuição dos recursos.
A secretária Sandra Pontes esclarece que são necessárias novas orientações para a liberação do recurso para este ano e que não existe cadastro reserva ou suplentes da primeira fase da distribuição do recurso. Mais informações, podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo telefone (55)3968-1041.
Segundo o Governo Federal, a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600.
Ao todo, já foram transferidos cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais. Cerca de 700 mil trabalhadores foram beneficiados em 2020. Fonte: https://www.gov.br/pt-br
