A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, estará em Porto Alegre segunda-feira (26/10), a convite do deputado Tenente-Coronel Zucco. Ele é autor do projeto, transformado na Lei 15.460, de 26 de março passado, que cria o banco de dados e imagens de crianças desaparecidas. Damares fará o lançamento da lei como política nacional do ministério para todo o Brasil.
Às 10h a ministra será agraciada com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa no Palácio Farroupilha por sugestão do deputado Zucco. Já às 14h ela será recepcionada na Secretaria de Segurança Pública, onde assistirá à exibição da implementação da lei na prática, a partir do sistema de monitoramento eletrônico que centraliza todas as câmeras instaladas em diversos municípios gaúchos.
Às 16h, a ministra Damares Alves será recebida na sede do Ministério Público gaúcho pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Ele é presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), principal parceiro para a implementação da lei em política nacional.
O último compromisso da ministra ocorre às 17h30min quando se encontrará com o governador Eduardo Leite que sancionou a lei em março passado. O encontro acontecerá no Palácio Piratini.
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Redação AP
28 de abril de 2025
09:15
