Na busca por retomar a circulação entre as fronteiras do Rio Grande do Sul, fechadas desde março por conta da pandemia, representantes da Assembleia Legislativa, governo do Estado do Rio Grande do Sul e Câmara de Deputados da Argentina e do Uruguai se reuniram com embaixadores da Argentina e do Uruguai, de forma inédita por vídeoconferência, nesta quarta-feira (21/10).
A reunião foi uma iniciativa do presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes e da secretária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, além do presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, de diversos parlamentares do Brasil, Uruguai e Argentina e representantes da sociedade.
Como convidados especiais, participaram da reunião os embaixadores brasileiros no Uruguai, Antônio Simões, e na Argentina, Sérgio Danese, e os embaixadores dos dois países no Brasil, Daniel Scioli (Argentina) e Guilhermo Valles (Uruguai).
“Nosso propósito foi conhecer as providências que cada país está adotando e as perspectivas para que os cidadãos fronteiriços possam voltar a conviver”, apontou o presidente da comissão, Frederico Antunes (PP). Dentre as propostas apresentadas, o deputado Frederico sugeriu a adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, previsto no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado entre os presidentes do Mercosul, durante a reunião de cúpula realizada no ano passado em Bento Gonçalves, especialmente na fronteira do RS com a Argentina.
A carteira de identificação garantiria aos cidadãos que moram em cidades fronteiriças direitos como o de trabalhar e assistência a estabelecimentos públicos de ensino nos países vizinhos, em condições de reciprocidade. Segundo Antunes, a ideia seria de que cidadãos com o documento pudessem circular, em um primeiro momento, em cidades do outro lado da fronteira.
“É uma questão de preservar negócios e salvar empregos com a devida proteção à vida, com medidas como testagem, protocolos sanitários, uso de máscaras, redução de pessoas e limite de horário, mas de forma que pudéssemos retomar o fluxo e mantermos a economia nessas fronteiras tão unidas como Uruguaiana e Paso de los Libres (Argentina)”, destacou Frederico. A conselheira Cecilia Los Arcos, chefe da Seção Política da Embaixada Argentina no Brasil, afirmou que a sugestão será avaliada e respondida o mais breve possível.
Na mesma linha, o governador Eduardo Leite defendeu a adoção soluções conjuntas entre os três países, a exemplo do protocolo sanitário firmado entre Brasil e Uruguai. Para ele, é preciso construir “um caminho seguro” para a melhoria das questões sanitárias e para a evolução da retomada econômica. “Temos conseguido avanços no relaxamento das restrições, mantendo o constante monitoramento dos indicadores para dar cada passo com segurança”, apontou.
“É muito importante e oportuna essa reunião, tendo em vista que estamos diante de uma pandemia em um mundo em que não conseguimos fechar absolutamente as fronteiras. Especialmente do nosso Estado com o Uruguai e a Argentina, há uma integração cultural, econômica e social, com forte vínculo de cooperação. Por isso, naturalmente estamos diante de uma situação que precisamos pensar juntos nas soluções”, destacou o governador.
Leite lembrou que houve avanços importantes na relação com o Uruguai, com quem foi firmado o primeiro acordo sanitário binacional da América Latina, ainda em junho, que regula ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 na fronteira. No Rio Grande do Sul, os protocolos, que incluem testagem, ações de desinfecção e campanhas integradas de conscientização, são válidos para os municípios de Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí, que fazem fronteira, respectivamente, com as cidades uruguaias de Rivera, Artigas e Bella Unión.
Em suas manifestações, os embaixadores reforçaram o intuito de trabalhar de forma integrada para debater e chegar a soluções para as questões de fronteira na pandemia, ainda mais tendo em vista a temporada de verão que se aproxima e, historicamente, eleva a circulação dos moradores entre os três países.
Ainda durante o encontro, a secretária Ana Amélia Lemos e o deputado Frederico Antunes convidaram, em nome do Estado, os presidentes do Brasil e do Uruguai e da Argentina, por meio dos embaixadores, para a realização de um encontro em uma cidade gaúcha da fronteira, de forma a aprofundar o tema das restrições e construir as soluções.
CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA
Ações integradas, aumento da conectividade e melhorias na infraestrutura regionais são consenso entre os embaixadores que participaram do encontro. O embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese, considera que, além de medidas que permitam a volta de “certa normalidade” na Fronteira, é preciso melhorar a conectividade com os países vizinhos. Isso passa, segundo ele, por facilitar o controle de pessoas e cargas, melhorar a conexão aérea e investir em obras de infraestrutura, como a construção da terceira ponte sobre o Rio Uruguai.
O embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões, elencou obras que julga importantes para a região fronteiriça, como a renovação da Ponte Barão de Mauá, construção da segunda ponte no Rio Jaguarão, dragagem da Lagoa Miriam e implantação de estrutura portuária para o escoamento de soja e arroz, especialmente.
O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, também defendeu o aumento da conectividade na região da Fronteira para permitir não apenas a volta à normalidade, mas para reforçar o comércio binacional e a integração. Com a proximidade do verão, a retomada do turismo, em sua opinião, deve ser uma questão a ser encarada pelos governos dos três países.
Já o embaixador do Uruguai no Brasil, Guilhermo Valles, ressaltou os laços afetivos entre os dois países e a boa relação entre os dois governos. Lembrou também que o Uruguai exporta para o Rio Grande do Sul o mesmo volume que exporta para a Alemanha, país considerado sua locomotiva no comércio com a Europa. Defendeu a expansão das hidrovias e enfatizou que Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai juntos têm importante papel a cumprir em termos de segurança alimentar.
A secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, agradeceu, em nome do governo gaúcho, ao corpo diplomático dos três países pelo empenho na construção do acordo sanitário e pela condução das demandas que surgiram durante a pandemia.
Texto: Cristiano Guerra COM AGÊNCIA ALRS
Fotos Crédito: Cristiano Guerra