Na manhã desta quinta-feira (8) aconteceu uma coletiva de imprensa na sala de reuniões da Associação e Sindicato Rural de Sant’Ana do Livramento com a presença do superintendente do INCRA, Tarso Teixeira, que esteve divulgando as informações referente à entrega dos Títulos Definitivos para as famílias dos assentamentos Apolo e Cerro dos Munhoz que será realizada nesta sexta-feira (9) as 10 horas da manhã na sede do Movimento Nativo e Cultural Coxilha de Sant’ana.
Participaram da coletiva ainda o presidente da Associação Rural Luiz Carlos D’auria Nunes, o vive presidente da entidade Jair Menezes e a Secretária de Agricultura Thaís Gonçalves. A entrega dos títulos de propriedade da terra será feita através do Programa Nacional de Reforma Agrária que, desde o início deste ano vem emitindo títulos em todo o estado, os quais transferem de modo definitivo a propriedade para as famílias beneficiárias do programa.
Pela primeira vez em 50 anos, desde a sua fundação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá entregar a titulação de propriedade da terra para assentados residentes na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. E, este ato histórico será em Sant’Ana do Livramento, amanhã quando 102 famílias dos assentamentos Apolo e Cerro dos Munhoz irão receber o documento.
Segundo o superintende regional do (INCRA) no RS, Tarso Teixeira, o ato de entrega dos títulos é fundamental para que as famílias possam ter autonomia e segurança jurídica sobre a propriedade que até então pertencia à Federação. Por meio do documento que será fornecido aos produtores, eles terão, por exemplo, o direito de acessar algumas formas de crédito para produzir e investir em suas terras, além, é claro, de poder repassar seus bens para seus familiares.
Segundo Tarso Teixeira, a reforma agrária preconiza que, depois de 10 anos, a pessoa faz parte do programa, ela tem direito a receber este título. “Então, por isso nós estamos com uma dívida histórica, aí, com esses produtores rurais. Nós vamos começar pelo Apolo e pelo Cerro dos Munhoz e, se Deus quiser, em 2021 vamos dar sequência entregando esse título definitivo para mais assentamentos de Livramento”, disse.
