A lei do deputado Tenente-Coronel Zucco para evitar e recuperar crianças desaparecidas será adotada em todo o Brasil. A informação foi dada pela ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante audiência realizada em Brasília. Ela agradeceu a contribuição, acrescentando que se trata do aperfeiçoamento da política nacional das crianças desaparecidas adotada pelo ministério.
A lei 15.460 resultou do projeto 73/2019 do deputado Zucco, aprovada no ano passado, que prevê a criação do banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes. “Pelo sistema integrado de câmeras em funcionamento em diversos municípios, interligadas ao Instituto-Geral de Perícias, será possível evitar o desaparecimento logo após a notificação da autoridade policial e reencontrar aquelas que sumiram”, explica o parlamentar.
Estima-se que 15 crianças desapareçam diariamente no RS que, de 2015 a 2018 registrou mais de 12 mil ocorrências. Segundo as autoridades, os menores são usados para trabalhar no tráfico de drogas, produção de pornografia infantil ou adoções ilegais, entre outras finalidades.
Lei das crianças desaparecidas do Deputado Zucco será adotada nacionalmente