A equipe que trabalha na articulação da reforma tributária do Rio Grande do Sul confirmou, nesta terça-feira (22), que o Governador Eduardo Leite (PSDB) deve retirar os três projetos que compunham o bloco de matérias que impactavam diretamente a população gaúcha, por se tratar de um texto que trazia aumento de impostos.
A decisão foi tomada nesta manhã porque o Governo percebeu que não teria votos suficientes para aprovar os projetos. No fim de semana, Sant’Ana do Livramento teve o registro de mais um protesto de um grupo composto por entusiastas e colecionadores de automóveis antigos, onde eles informaram à comunidade sobre os reflexos que a reforma podia trazer, se fosse aprovada; entre eles o aumento do IPVA, a ampliação da faixa de cobrança do imposto para veículos, que passaria de 20 para 40 anos e o fim da isenção de ICMS para produtos da cesta básica, hortifrutigranjeiros e medicamentos.
A forte resistência de aliados de Leite, sem dúvida, foi o principal motivo da desistência. O governador, no entanto, tentará ainda neste ano, votar a proposta de manutenção de alíquotas elevadas de ICMS. Na atual proposta do Piratini está a manutenção das alíquotas em 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Se nada for feito, elas caem para 25% a partir de 1º de janeiro de 2021.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
