qui, 28 de agosto de 2025

Variedades Digital | 23 e 24.08.25

Marco Monteiro mantém assinatura para reduzir número de vereadores

O vereador Marco Monteiro (PSDB) manifestou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), sua posição favorável à redução do número de vagas de vereadores já para a próxima Legislatura. O parlamentar foi um dos seis vereadores que assinaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduzia de 17 para 15 o número de legisladores a partir do ano que vem mas que foi arquivado nesta quarta-feira em razão de que dois vereadores retiraram suas assinaturas da proposta.
Como a proposta, precisava de, no mínimo, 6 assinaturas e ficaram só quatro, o projeto foi arquivado. Em sua manifestação, Monteiro pediu que a Câmara informe à Justiça Eleitoral os nomes dos quatro vereadores que mantiveram a assinatura no projeto. Marco Monteiro defendeu que os legisladores precisam ouvir o clamor da sociedade. Para ele, não existe relação direta entre a composição da Câmara de Vereadores e o percentual de repasses federais e estaduais para o Município.
“É um momento muito singular para toda nossa comunidade e todos precisamos fazer sacrifícios. Lógico que defendo o máximo de representatividade da população nesta Casa, mas entendo também que o momento exige esses sacrifícios em nome do bem maior, representado pelo interesse epelas necessidades da nossa população. A Constituíção nos ampara quanto a um número maior de vereadores e, no futuro, quando a situação melhorar para a comunidade, podemos sim voltar a um número maior de representantes, mas no momento a redução traria mais benefícios para a nossa população”, defendeu o parlamentar.

Justiça Determina Retirada de Vídeo com Ofensas Contra Vereador

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma decisão liminar nesta semana determinando que a prefeita de Sant’Ana do Livramento, Ana Luíza Moura Tarouco, retire de sua página no Facebook um vídeo contendo ofensas contra o vereador Júlio Cesar Figueiredo Doze. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca local, em ação movida pelo parlamentar. Segundo a

JUSTIÇA IMPEDE VEREADOR DE FAZER PUBLICAÇÕES OFENSIVAS E DE INTIMIDAR SERVIDORES PÚBLICOS

Decisão liminar da 2ª Vara Cível atende a pedido da Prefeitura e impõe restrições ao vereador Júlio César Figueredo Doze O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul concedeu, nesta quarta-feira (27), uma tutela provisória de urgência contra o vereador Júlio César Figueredo Doze, impedindo-o de realizar publicações ofensivas contra servidores públicos e agentes políticos do município, além de proibir

O retorno da Moratória da Soja – mais uma “demão de verde” dos nossos Tribunais, por Néri Perin e Charlene de Ávila

A recente decisão judicial que manteve a moratória da soja após suspensão temporária pelo CADE representa um marco preocupante na subordinação da soberania nacional e regulatória brasileira aos interesses de organizações não-governamentais internacionais e grandes traders. Este episódio não apenas evidencia a fragilidade institucional do país diante de pressões externas, mas estabelece um precedente perigoso que pode comprometer toda a