ter, 17 de junho de 2025

Variedades Digital | 14 e 15.06.25

Jerônimo Goergen defende o fim do foro privilegiado

“Me somo ao grupo de senadores que, nesta quarta-feira (26), encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrando a votação da PEC 333;2017, que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O Brasil exige de todos nós postura firme e posicionamento”, disse o Deputado em suas redes sociais.

O que é foro privilegiado?

O foro privilegiado é um mecanismo pelo qual se altera a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas. Tecnicamente, o nome correto é foro especial por prerrogativa de função. Na prática, uma ação penal contra uma autoridade pública – como os parlamentares – é julgada por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, julgado pela justiça comum.

Deputado Adão Pretto Filho defende a ampliação do programa Desenrola Rural

Em agenda recente em Brasília, o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) defendeu a ampliação do programa de renegociação de dívidas do campo, por meio da criação do Desenrola Rural 2. A proposta visa garantir melhores condições para que agricultores familiares em situação de endividamento possam recuperar sua capacidade produtiva e seguir no campo com dignidade. O parlamentar propôs que

General Hamilton Mourão através do Instagram

  Em dezembro de 2022, editei, enquanto presidente em exercício, decreto reduzindo as alíquotas de contribuição para o PIS/ Cofins incidentes sobre receitas financeiras. Em 2023, Lula, revogou a medida em seu primeiro ato de governo. Daí a diante, imperou a máquina de arrecadação para bancar a gastança do VIAJANTE e sua trupe. Lembre alguns exemplos: • Retomada de cobrança

General Hamilton Mourão através do X (antigo Twitter)

Lula, “O VIAJANTE”, protagonizou mais uma de suas peripécias lamentáveis ao chegar no Canadá, para uma reunião do G7 (grupo que o Brasil nem faz parte). “O VIAJANTE” precisou gastar recursos públicos do Brasil para, no Canadá, dizer que o “G7 não deveria existir”! Por que foi então? Estava com saudades dos hotéis de luxo? E o Brasil segue pagando