O 2º Tabelionato de Notas Mença, de Sant’Ana do Livramento, começou a oferecer neste mês mais serviço aos usuários dos serviços notariais: agora os clientes podem realizar escrituras públicas assinando seus atos de forma digital, através da plataforma e-notariado, com certificado digital emitido por Tabelionado de Notas.
O ato é realizado mediante prévio encaminhamento e logo após é agendada a hora para a realização da vídeo conferencia e formalização do ato, conduzida pelo tabelião de notas. A primeira cliente a utilizar a ferramenta foi a advogada Janete Zuheir Wadie Badra. O seu escritório, após a realização de videoconferência com a Tabeliã Michele Mença da Silva Matos, assinou de forma eletrônica uma procuração pública na forma digital. “É um serviço que chegou para facilitar vários serviços, além de reduzir alguns custos e de se ganhar tempo”, relata Janete.
O serviço foi regulamentado através do provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça, autorizando que o Rio Grande do Sul pudesse oferecer nos tabelionatos. “Isso facilita a possibilidade das partes, uma vez presente os requisitos legais, de realizar seus serviços sem sair de sua casa ou local de trabalho, com a segurança de ser um ato dotado de fé pública; Agiliza também as transações negociais entre as partes, já que sendo um ato eletrônico seu envio e recebimento são mais rápidos, como por exemplo: uma procuração feito de forma presencial, caso precise enviar para uma pessoa, seria através de correios ou outro meio físico, já um documento assinado de forma digital pode ser emitido e conferido em qualquer lugar; outro exemplo são atos públicos envolvendo imóveis onde é comum uma das partes morar fora da cidade, nestes casos a pessoa deveria comparecer pessoalmente ou outorgar procuração para realizar seus atos negociais, agora com o certificado digital emitido pelo colégio notarial é possível a parte optar em assinar o seu ato de forma digital através da plataforma do e-notariado, mediante a realização de uma vídeo conferência, com a mesma segurança jurídica que assinaria de forma presencial. Assim é evidente os benefícios desta nova modalidade de serviço oferecido a comunidade”, explica Michele Mença.
O certificado digital notarial é emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas de todo o Brasil e garante a segurança jurídica de uma assinatura on-line, validando a identidade do envolvidos no ato.
