Com o prazo para o encaminhamento dos recursos encerrado às 6h deste domingo (16), Sant’Ana do Livramento deve permanecer sob a classificação de alto risco de transmissão do novo Cornavírus, sinalizada pela bandeira vermelha. Não entrar com recurso para reverter a decisão do Governo do Estado foi uma decisão dos prefeitos da região, composta, além de Livramento, por mais dez municípios.
De acordo com o Secretário Geral de Governo da cidade, Ricardo Dutra, houve um acordo entre os prefeitos para que a cogestão fosse aplicada. “Nós vamos adotar o regime de cogestão. […] Têm critérios que a gente pode adotar da bandeira laranja. […] A gente já adotou algumas delas, nesse decreto que a gente publicou já tem uma certa restrição, vamos ver o que ainda mais pode ser feito”, comentou.
Ainda segundo Dutra, os 11 prefeitos devem participar de uma videoconferência na manhã desta segunda-feia (17) para que as restrições e medidas possam ser alinhadas. Vale lembrar que, desde esta semana, cada região pode elaborar o seu próprio plano de ação, inclusive com medidas menos restritivas à bandeira que lhe foi aplicada. Para isso, deve haver a aprovação de, pelo menos, dois terços dos prefeitos dos municípios abrangidos pela região.
Após o alinhamento das ações, o documento segue para ser avaliado por uma equipe técnica indicada pelo Executivo Estadual. Entretanto, as propostas devem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise até 48 horas antes de passarem a valer. Ou seja, caso as novas medidas já sejam definidas na videoconferência desta segunda, o teor do documento entra em vigor até quarta-feira (19).
A flexibilização proposta pelo modelo de cogestão é resultado do diálogo entre o governo do Estado e os municípios. “Estamos buscando ajustar o modelo a um novo momento, para melhor conciliar com a atividade econômica garantindo a proteção à saúde das pessoas”, explicou o governador Eduardo Leite em entrevista na segunda-feira (10). A adoção de protocolos alternativos não altera as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda. A vigência das bandeiras da 15ª rodada começa à 0h de terça-feira (18) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (24).
