sex, 17 de outubro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.10.25

Fiscalização do Comércio está há seis dias sem Coordenador

Fotos: Marcelo Pinto/AP

Há seis dias, o servidor Luan Moreira comunicou ao Executivo Municipal a sua saída do cargo de Coordenador da Fiscalização do Comércio e Postura. Moreira esteve à frente do cargo desde o início de 2020, nomeado pela então prefeita Mari Machado (PSB). Durante sua passagem pela função, ficou responsável por fiscalizar e coibir o descumprimento das medidas preventivas ao Covid-19, impostas através dos decretos municipais.

Entretanto, na última quarta-feira (22), Moreira deixou o cargo à disposição. Segundo o servidor, a sua motivação para deixar o posto está em uma eventual incompatibilidade administrativa, mas destaca que não houve motivação política. Desde então, Sant’Ana do Livramento está sem um responsável pelo setor de fiscalização. Vale lembrar que ainda está em vigência o decreto N°9113, de 2020, o qual, entre outras coisas, autoriza a realização de partidas de futebol e libera o acesso parcial aos parques e praças públicas e privadas.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que, até o momento, o cargo continua sem nenhum titular. Por enquanto, os servidores responsáveis por integrar as equipes de fiscalização continuam trabalhando por conta. Ainda de acordo com a assessoria, o Poder Público não possui candidatos para assumirem a coordenação.

TCE-RS lança ferramenta que ajuda prefeituras a solicitar repasses da Compensação Previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, nesta segunda-feira (13), uma nova funcionalidade do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM). A atualização permite aos municípios gerarem seus próprios relatórios gerenciais com informações sobre aposentadorias de servidores. Os relatórios reúnem dados como a data de registro dos benefícios, tempos de contribuição e períodos utilizados de outros regimes