A pedido do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente a imediata interdição da Casa Geriátrica Coração de Maria, localizada no centro de Sant’Ana do Livramento.
A decisão é de sexta-feira (3) e proíbe o acolhimento de novos idosos até o julgamento definitivo da ação e determina ao Município de Santana do Livramento que providencie, em no máximo 15 dias, a retirada dos abrigados idosos e não idosos em severas condições de saúde, portadores de alto grau de dependência que se encontram acolhidos no local, submetendo-os a exames médicos para verificação das condições de saúde física e mental e a consequente recolocação em suas famílias de origem, ou, não sendo possível, em outra entidade de atendimento.
Segundo o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, a ação foi ajuizada em razão da situação de risco vivenciada pelos idosos abrigados, da precariedade e ausência de condições técnicas do local. “Após vistorias realizadas quando do acompanhamento extrajudicial do estabelecimento, constatou-se a absoluta falta de condições de funcionamento da instituição, dada a sua precariedade estrutural e para com o cuidado aos idosos”, ressalta Marones. De acordo com o promotor, autor da ação que pediu a interdição da ILPI, foram encontrados no local medicamentos acondicionados irregularmente e com prazo de validade vencidos. “A casa sequer dispunha de alvará sanitário”, completou ele.
Contraponto
O Jornal A plateia procurou a direção da Casa Geriátrica que destacou que as melhorias apontadas na ação já estão sendo feitas. O advogado da defesa, Paulo, Borges, enviou uma nota de esclarecimento, confira na íntegra:
CASA GERIÁTRICA CORAÇÃO DE MARIA, situada na Travessa Antonio Bassedas nº 80, nesta cidade tem como administradora a Sra. ANA PAULA DA SILVA ALVES FAGUNDES, sucessora da sua falecida mãe Maria Eli da Silva Alves, que abriu as portas da referida casa no ano de 2005, e há mais de 15 anos vem atendendo as pessoas que lá encontram-se internadas, sempre primando pelo bem estar e saúde de todos. Após o falecimento da genitora da administradora, a partir do ano de 2010 assumiu a administração da empresa e nos últimos anos vinha sofrendo uma crise financeira como várias casas geriátricas do nosso País, contudo há alguns meses vem investimento na reforma do local e no bem estar das pessoas que estão internadas, com a contratação de médico para prestação de serviço médico, novos técnicos em enfermagem e capacitação de cuidadores. Esclarecemos que realmente existem várias coisas a serem realizadas e reformuladas, mas vem adotando todas as medidas cabíveis para o bom desenvolvimento e funcionamento com a adequação das medidas de saúde e sanitárias no local, contratação de profissionais na área de saúde, o que se demonstra as fotografias apresentadas.
Esclarece ainda, que no momento que sofreu a interdição pela Justiça local encontrava-se com reformas no local e melhorias, estando em plena condições de atendimento as pessoas do local.
Esta sendo feito pedido de Reconsideração para a Justiça local da decisão que deferiu a liminar de interdição requerida pelo Ministério Público, sendo solicitado uma inspeção no local pela Juíza julgadora, esperando que a Magistrada analise o pedido com toda a cautela necessária, pois tem idosos que não tem para onde ir, pois as famílias não tem condições de darem a eles os cuidados básicos que a casa oferece, como alimentação, moradia, cuidados diários e ainda médico, de enfermagem e medicamentoso, e de outro lado, nem o Município de Santana do Livramento teria um local próprio para acomoda-los.
Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos através dos telefones. Wats. 99182.9759 e 3243.7207.
Abaixo algumas fotos enviadas ao Jornal A Plateia, nesta sexta-feira (10/07):
