qui, 16 de maio de 2024

Variedades Digital | 11 e 12.05.24

Rio Grande do Sul e Uruguai proximos de firmar acordo para combate a Covid-19

Em negociação desde a semana passada, o protocolo comum que deve ser firmado entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul para medidas de combate ao coronavírus nas cidades-gêmeas da fronteira deve ser finalizado até o dia 15 de junho. O compromisso será firmado a partir de um acordo bilateral entre o Brasil e o país vizinho.

Além de adotarem as mesmas regras de distanciamento e de abertura do comércio, as cidades irmãs vão promover testagem conjunta contra a doença e estabelecer um mecanismo único de controle da proliferação da covid-19. Como regra geral, valerão as normas das bandeiras do plano de distanciamento controlado gaúcho em um raio de 50 km da fronteira com o país vizinho. As cidades de Santana do Livramento e Rivera devem ser as primeiras a colocar a integração em prática, em um projeto-piloto.

Idealizador do acordo, o deputado Frederico Antunes (PP), presidente da Comissão do Mercosul na Assembleia Legislativa, se reuniu nesta sexta-feira (5) com o prefeito de Livramento, Ico Charopen (PDT), a intendente de Rivera, Alma Galup, e o presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do Uruguai, deputado Marne Osorio.

O grupo foi até Rivera e, por teleconferência, discutiu os termos da cooperação com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann e o embaixador Nelson Chabén, representante do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.

“Vamos firmar regras em conjunto e unificar os testes, não apenas por questões epidemiológicas e sanitárias, mas para evitar situações díspares nos dois lados da fronteira”, disse Frederico

Além de Livramento e Rivera, as cidades que farão parte do acordo são: Aceguá (RS) e Acegua (UY); Quaraí (RS) e Artigas (RS); Barra do Quaraí (RS) e Bella Union (UY); Chuí (RS) e Chuy (UY); e Jaguarão (RS) e Rio Branco (UY).

A intenção da equipe que participa das tratativas é que, na terceira semana do mês, o pacto seja assinado em conjunto pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em uma cidade da fronteira.

*O que deve constar no protocolo conjunto:*

Criar Centros de Operações Integrados (COIs) nas cidades-gêmeas;

Fortalecer ações sanitárias únicas entre as cidades-gêmeas;

Estabelecer um consenso técnico epidemiológico entre Brasil e Uruguai para lidar com casos suspeitos e confirmados;

Buscar mecanismos de controle único do coronavírus nos dois países;

Convênios para diagnosticar a doença mediante testes rápidos;

Criar um sistema para troca de informações entre os países;

Criar regulamentações únicas para uso de máscaras, regras de transporte coletivo, transporte de carga, distanciamento e controle de temperatura;

TCE lança cartilha atualizada sobre calamidade pública nos municípios do RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está empenhado em atender as demandas dos gestores públicos neste momento delicado de urgência e calamidade pública. Para isso estamos lançando a versão atualizada da cartilha “Perguntas e respostas: calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – eventos climáticos de chuvas intensas”. O material busca auxiliar e orientar gestores