qui, 20 de março de 2025

Variedades Digital | 15 e 16.03.25

Total de presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas chega a 5 mil

O sistema prisional do Rio Grande do Sul atingiu uma marca histórica na quinta-feira (4/6). No meio da tarde, o software que monitora as novas tornozeleiras eletrônicas, cujo processo de implantação foi iniciado há um ano, chegou a 5 mil presos monitorados.

“Essa é uma vitória da perseverança e do planejamento bem estruturado e, especialmente, do engajamento e da dedicação de nossos servidores”, comemorou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Além de expressiva, a marca cumpre uma das metas estabelecidas pelo atual governo. O contrato das novas tornozeleiras, com tecnologia suíça, prevê a instalação de 10 mil equipamentos, ao custo de R$ 40 milhões.

Meticulosamente administrado pelo agente Éberson Trindade, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), o processo de implantação das novas tornozeleiras foi totalmente remodelado, a partir da divisão em regiões. Uma das novidades foi a implantação do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 6ª Região, que contou com o auxílio financeiro do Judiciário. “Quando começamos a migração para o novo sistema, tínhamos menos da metade deste total de presos monitorados”, recorda Trindade. “Hoje temos um sistema pioneiro no Brasil, com tecnologia suíça e ainda somos o único Estado com este tipo de equipamento.”

Além de o equipamento ser eficiente e apresentar grande resistência, o sistema utilizado no Rio Grande do Sul é o único que opera com tecnologia 2G e 3G. Todos os demais operam somente em 2G. O processo de implantação do novo sistema foi iniciado em 29 de maio do ano passado, na 8ª Delegacia Regional Penitenciária, em Santa Cruz do Sul. Em 1º de julho, o novo monitoramento chegou à região de Pelotas. Em 28 de agosto de 2019, as novas tornozeleiras começaram a ser instaladas na região de Porto Alegre.

Futuramente o processo de monitoramento eletrônico deverá ser unificado, funcionando junto ao local onde funcionará o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), cujo projeto se encontra em processo de aprovação pela prefeitura da capital. O Nugesp ficará localizado em área contígua ao terreno onde hoje está situado o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) promove, no dia 20 de março, o “Ouvidoria Day: A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”.

O webinário será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-RS e contará com a presença do conselheiro Cezar Miola, ouvidor, e de Thaís Schumann Krahn, coordenadora da Assessoria da Ouvidoria do Tribunal de Contas gaúcho. O encontro tem como objetivo fomentar o aprimoramento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e fortalecer o papel dessas unidades nas

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