A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), discutiu nesta quarta-feira (03), a elaboração de um protocolo unificado de combate ao novo coronavírus para a região fronteiriça entre o RS e o Uruguai. A reunião, por videoconferência, contou com as presenças do senador uruguaio Tabaré Vieira, do deputado federal Uruguaio, Marne Osório Lima, da secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul (RS), Ana Amélia Lemos, e do representante da Secretaria Estadual da Saúde, Bruno Naudorf.
No último sábado (30/5), uma videoconferência que envolveu também o ministro de Saúde Pública do Uruguai, Daniel Salinas e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, deram início as conversações sobre o protocolo único. Neste encontro ficou definida a criação de um grupo de trabalho (GT) para formar regras únicas para os dois lados da fronteira, em cidades consideradas gêmeas, como Sant’Ana do Livramento e Rivera. O grupo irá alinhar as condutas adotadas no estado brasileiro e no país vizinho. Posteriormente o assunto foi discutido novamente com o governador Eduardo. Leite.
Além de Livramento e Rivera, as cidades que deverão compor o trabalho em conjuntos são: Aceguá (RS) e Acegua (UY); Quaraí (RS) e Artigas (RS); Barra do Quarai (RS) e Bella Union (UY); Chuí (RS) e Chuy (UY); e Jaguarão (RS) e Rio branco (UY).
No encontro de hoje, Bruno Naundorf explicou que a secretaria da saúde está analisando detalhadamente documento enviado pela autoridade sanitária uruguaia com os protocolos sanitários dotados naquele país. Segundo ele, não há grandes diferenças entre as posturas entre RS e Uruguai. Bruno disse que na próxima sexta-feira deve estar pronto a análise dos técnicos gaúchos, com sugestões de alguns itens. O representante da Secretaria destacou ainda que a região fronteiriça gaúcha e uruguaia apresentam baixo número de casos e que a secretaria da Saúde ampliou o número de leitos de UTI em 60%. Sobre o possível aumento do contágio da Covid-19 em razão das baixas temperaturas, próprias do inverno, Bruno disse que não acredita no aumento dos casos do novo coronavírus, mas adiantou que o RS está pronto para aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), comuns nesta época do ano.
A secretaria Ana Amélia Lemos informou que já entrou em contato com o embaixador brasileiro no Uruguai, Antonio Simões e com o embaixador Otávio Brandelli, Secretário-Geral das Relações Exteriores em Brasília relatando a iniciativa gaúcha e uruguaia, mediada pela Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa. Ela afirmou que aguarda o documento final do protocolo simétrico para as cidades fronteiriças para encaminhá-lo para o Itamarati. Ana Amélia Lemos destacou também a parceria construtiva entre os dois países.
Os representantes uruguaios na reunião concordaram com a urgência da elaboração do protocolo e estimam que são pequenas as diferenças entre os procedimentos adotados no RS e no Uruguai. O deputado Marne Osório Lima prevê rapidez na assinatura do acordo. Ele afirmou que as questões da fronteira seca gaúcha e uruguaia se resolvem, na prática, entre as atividades unificadas entre as administrações das cidades gêmeas. O senador Tabaré Vieira registrou que o entendimento entre os dois países é importante no combate unificado a Covid-19.
O presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP), disse que o RS dá um exemplo de postura sobre o trabalho de combate à pandemia. Sobre o trabalho da Comissão, ele destacou papel de referendar a convergência entre os fronteiriços. Frederico Antunes também comentou a necessidade de realização de testes na população em períodos combinados e da possibilidade de financiamento e parcerias com os laboratórios dos dois lados da Fronteira. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) destacou a necessidade de construir mecanismos integrados de combate à pandemia.
Participaram da reunião ordinária as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Silvana Covatti (PP) e Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luís Augusto Lara (PTB), Carlos Búrigo (MDB), Vilmar Zanchin (MDB) e Fábio Ostermann (Novo).
