qui, 31 de outubro de 2024

Variedade Digital | 26 e 27.10.24

Mulher que testou positivo pra Covid-19 vai à Delegacia registrar ocorrência

Até parece fake news, mas não é. O fato aconteceu em Sant’Ana do Livramento neste final de semana. Segundo informações repassadas à reportagem do jornal A Plateia, uma mulher que testou positivo para Covid-19, e deveria estar cumprindo o isolamento social em casa para evitar o contágio de outras pessoas, resolveu ir até à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para fazer um registro de ocorrência por calúnia e difamação, ocorrência que pode ser registrada usando os meios digitais, através da Delegacia Online.

Os plantonistas souberam que ela tinha testado positivo para coronavírus no exato momento do registro, pois a mesma informou seu estado clínico. Ela foi orientada a voltar imediatamente para sua casa e cumprir o isolamento. A DPPA tem cumprido rigorosamente todos os protocolos de saúde, fornecendo álcool gel e limitando o acesso ao seu interior.

Vale lembrar que o Art. 268 do código penal atribuir essa situação a crime com direito a detenção – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Omissão de notificação de doença.

Presidente e relator da Comissão Especial se reúnem com técnicos do Centro de Liderança Pública em SP

Dentro do cronograma de atividades da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico, os deputados presidente e relator, Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni, estiveram na manhã desta quarta-feira (30), no Centro de Liderança Pública, em São Paulo. A partir de agendas como essa, a Comissão deve apresentar um diagnóstico e propor soluções efetivas para estimular o desenvolvimento dos setores produtivos do RS.

Conselheiro Marco Peixoto presidirá o TCE-RS em 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, hoje (30), sessão Plenária Especial de Eleição da administração para 2025, indicando, por unanimidade, o conselheiro Marco Peixoto para presidir a Instituição. Também foram eleitos os demais integrantes da gestão do TCE-RS, incluindo o vice-presidente Iradir Pietroski; o 2º vice-presidente, Renato Luís Bordin de Azeredo; corregedor-geral Alexandre Postal;, ouvidor Cezar Miola, além