Cerca de 40 servidores, com o apoio da BM, realizam patrulhas e atendem a denúncias da população
Como medida de combate ao coronavírus, o Executivo Municipal de Sant’Ana do Livramento publicou um decreto que, entre outras coisas, determinava que serviços que não fossem definidos como essenciais deveriam permanecer fechados. A decisão foi oficializada na última sexta-feira, dia 20.
Desde então, uma equipe com 40 servidores da Defesa Civil, das Secretarias de Trânsito, de Obras e da Fazenda, com o suporte da Brigada Militar (BM), percorre as ruas da cidade 24 horas por dia fiscalizando e fazendo cumprir o que diz o documento. A fiscalização acontece através de patrulhas e também por meio de denúncias, que já superam a marca de 600.
De acordo com o secretário Municipal de Planejamento e Coordenador da Defesa Civil, nos primeiros dois dias, sexta e sábado, a atuação foi apenas educativa, com o intuito de instruir os proprietários dos estabelecimentos. Já no domingo, o efetivo deu início às notificações. “Precisamos de resultados imediatos porque se trata de saúde pública. Não havia possibilidade de aguardar prazos, a ordem é de fechamento geral e quem não está obedecendo, está sendo multado’’, justifica Miguel Pereira.
Quanto às multas, Pereira explica que o procedimento inicia com a notificação do estabelecimento. Caso a orientação não seja cumprida, é aplicada uma multa de R$ 700,00. Em caso de reincidência, o valor chega à R$ 1.400,00. Se mesmo assim, ainda houver o descumprimento, a BM realiza a confecção de um termo circunstanciado e, em um caso extremo, pode deter o proprietário do estabelecimento por desobediência civil.
Até o fechamento desta edição, 15 locais haviam sido multados. “O que nós temos fiscalizado, na verdade são as aglomerações humanas. Pode ser supermercado, no campinho de futebol, onde for. O fechamento dos comércios visa a redução drástica da circulação de pessoas nas ruas, a finalidade é que as pessoas fiquem em casa para se obter êxito no isolamento social”, pondera Pereira.
Perguntado sobre a possibilidade da determinação de um toque de recolher, o Secretário disse que não há necessidade. “De acordo com a avaliação que nós temos até agora, do efeito das medidas na comunidade, não me parece necessário instituir o toque de recolher em Sant’Ana do Livramento. A comunidade está respondendo de maneira muito positiva”. Mas, mesmo assim ponderou: “Nós temos alguns bairros, por exemplo, o Armour e o Wilson que ainda mantém uma atitude um pouco irresponsável em relação ao isolamento social”.
As denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h às 17h através dos telefones: (55) 3968-1126 e (55) 3968-1127. Nos finais de semana e após às 17h, o contato é pelo celular: (55) 99640-1804.
Murilo Alves
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