Janela para o amanhã
A legislação eleitoral brasileira abre na próxima quinta-feira, 5, o período de 30 dias no qual políticos que ocupem cargos eletivos no Brasil poderão trocar de partido sem o risco de perda de seus mandatos. Instrumento já conhecido dos políticos brasileiros, tudo indica que este ano, em Livramento, a “janela” venha a registrar uma migração significativa de vereadores em busca de melhores chances para a reeleição. Pelo menos três dos atuais legisladores já confirmaram intenção de mudar de partido, em virtude da falta de suporte nas agremiações pelas quais foram eleitos em 2016: Galo Del Fabro, que deve sair do PSDB e ingressar nas fileiras do Progressistas; Antônio Zenoir, que deve deixar o PSD mas ainda não definiu o novo partido, e; Marco Monteiro, que já adiantou sua simpatia pelo MDB mas ainda estuda convites de outras agremiações, entre as quais o próprio PSDB. Em comum, os três têm o fato de que seus atuais partidos – respectivamente PSDB, PSD e REDE Sustentabilidade, enfrentam uma visível desarticulação orgânica no âmbito local. Galo Del Fabro inclusive reuniu alguns integrantes do partido e renunciou à presidência da Executiva Municipal e, ainda na primeira quinzena de março, deve anunciar sua saída desfiliação. Zenoir não está desconfortável no PSD mas sabe que um partido com melhor estrutura e recursos, no município, pode ser decisivo para sua reeleição.Já recebeu convites e conversa com vários partidos mas não esconde sua simpatia pelo PTB. Já Marco Monteiro não tem opção: a estrutura de seu atual partido, REDE Sustententabilidade, ficou comprometida inclusive no aspecto jurídico, uma vez que não não conseguiu ultrapassar a Cláusula de Barreira que exige um mínimo de representatividade em todo o País. Outros três legisladores poderão engrossar a fila da mudança de partidos durante a “janela” deste mês de março. O prazo para que os pretendentes à mudança de legenda definam seus destinos partidários vai até o dia 4 de abril, data em que se encerrará a possibilidade de troca de partido sem risco de incorrer em infidelidade partidária. No dia 5, véspera do período de seis meses antes da eleição, todos os candidatos precisam estar com sua filiação partidária em situação regular.
Aliança democrático
O sensei Airton da Costa, representante oficial em Livramento do movimento pela criação do Aliança, o novo partido que reúne os seguidores do presidente Jair Bolsonoraro – os chamados “bolsonaristas” -, deve informar na manhã deste sábado, 29, em reunião com os integrantes da coordenação do movimento na região, a estratégia adotada para os momentos decisivos do processo de criação da sigla, às vésperas da data limite para que aqueles que pretendem concorrer às Prefeituras e Câmaras Municipais estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendam concorrer. Mesmo que as estimativas feitas pelo grupo, a nível nacional, indiquem que o número de adesões já ultrapassou a casa do primeiro milhão, as muitas exigências da burocracia eleitoral poderá impedir a situação
regular dos candidatos. A tendência é que Bolsonaro determine a liberação para que concorram por outras siglas, na eleição deste ano. Ele próprio deverá indicar quais serão as siglas preferenciais para seus candidatos. Os candidatos, tanto ao Executivo quanto à Câmara de Vereadores, devem ser apresentados em clima festivo a deputados federais e estaduais que estarão em Livramento no dia 27 de março. No próximo dia 11, uma outra reunião deverá definir a forma de participação do grupo de bolsonarianos no ato convocado pelo próprio Presidente para o dia 15 de março. Bolsonaro propôs uma grande manifestação em todo o País para protestar contra o que afirma serem benefícios dos deputado e senadores que compõem o Congresso Nacional e dos juízes integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF.
Impeachment
Foi publicado na última quinta-feira, 27, o edital de notificação ao prefeito afastado Ico Charopen sobre o pedido de cassação de seu mandato pelo Legislativo Municipal e a instalação da Comissão Processante que analisará esse pedido. O edital substitui a notificação pessoal, uma vez que ele não foi localizado para receber o documento. Agora, Ico tem até o dia 9 de março para se manifestar. Após esse prazo,
começa a correr o período de cerca de 10 dias para a análise dos fatos e apresentação de parecer pelo relator, vereador Ulberto Navarro, o “Garrão”. Caso o parecer seja pelo arquivamento da denúncia, será levado à apreciação e votação em Plenário, para aprovação ou rejeição. Caso o parecer seja pela continuidade do processo, terão então início as oitivas de testemunhas e apresentação de documentos que embasarão a decisão dos vereadores.
Tecendo acordo
O processo iniciado pelo Município para viabilizar um novo espaço de trabalho para a Cooperativa da Fiação e Tecelagem de Livramento, a Coofitec, poderá ganhar um forte apoio na Câmara Municipal para superar os entraves burocráticos que estão atrasando a formalização da iniciativa. Desde a negociação que resultou na aquisição do prédio do antigo Lanifício Albornoz pelo grupo Righi, a Cooperativa, uma das poucas em todo Brasil a realizar serviço de lavagem e carda de lã, vem lutando por um espaço para continuar suas atividades, que geram empregos diretos para mais de 50 cooperativados e outros tantos empregos indiretor. A cedência de um espaço no antigo recinto fabril do extinto Frigorífico Armour foi a saída encontrada para manter a empresa, que já estuda mudar seu alvará para outro município. A área será cedida através de uma negociação que envolve dação em pagamento de débitos da Cobrealsul à Prefeitura e a participação do DAE – razão da polêmica que está atrasando o processo. A Coofitec já investiu R$ 300 mil na adequação do espaço e instalação de equipamentos, mas até agora não recebeu a formalização da cedência. Nesta sexta, 28, a convite do vereador Dagberto Reis, um dos principais articuladores da negociação, os vereadores Romário Paz , Galo Del Fabro e Evandro Gutebier estiveram no local para conhecer as futuras instalações do empreendimento.
Na roda
A primeira semana de março deve ser marcada por novas sacudidas na seara política local. Extraoficialmente, sabe-se que pode finalmente sair decisão acerca dos recursos impetrados pela defesa do prefeito afastado Ico Charopen – o que poderá resultar na antecipação de seu retorno para o cargo no Executivo Municipal. Enquanto isso, o vereador Enrique Civeira, também afastado dos cargos executivos de secretário de Saúde e Geral de Governo, poderia apresentar ao Legislativo pedido de cassação também da prefeita interina, Mari Machado, denunciando a responsabilidade que ela também teria no processo referente à Oscip da Educação.
Censo
Já em ritmo intenso de preparativos para a realização do Censo Demográfico deste ano, o escritório do IBGE em Livramento promove na próxima segunda-feira, 2, mais uma reunião técnica com os membros da comissão comunitária convidada para acompanhar e fiscalizar o processo. A Reunião e Planejamento do Censo Demográfico – RECAP será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 8h30mim, com a coordenação de Elinton Vasconcellos e demais integrantes do IBGE local.
