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Governo do RS inicia processo para concessão de mil quilômetros de rodovias estaduais

Piratini contratou, nesta sexta, o BNDES para estruturar as concessões e tarifas

O governador Eduardo Leite colocou em movimento, nesta sexta-feira (17), o plano do governo para concessão de rodovias estaduais, com a projeção de repassar, até a metade de 2021, mais de mil quilômetros para a iniciativa privada administrar e colocar pedágios. Na lista de concessões, estão os mais de 750 quilômetros atualmente geridos pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) — que, diante isso,  poderá ser extinta — e outros 268 quilômetros que hoje não estão pedagiados.

— Esperamos tarifas de pedágio muito próximas do que o governo federal vem fazendo nas suas rodovias, como na BR-101 (no Rio Grande do Sul) e algo próximo do cobrado pela EGR — projetou o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi.

Os valores de pedágios da EGR, que estão congelados desde 2017, variam entre R$ 3,25 (veículos de passeio e utilitários com dois eixos, em Campo Bom) e R$ 24,90 (veículos comerciais com seis ou mais eixos, em Encantado, Boa Vista do Sul, Candelária, Cruzeiro do Sul, Flores da Cunha, Santo Antônio da Patrulha, Venâncio Aires e Viamão). A praça de pedágio de Três Cachoeiras, na BR-101, que deve ser inaugurada em fevereiro, custará R$ 4,30.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi contratado para fazer os estudos de viabilidade financeira de cada trecho e preparar a modelagem do negócio. O Piratini espera lançar os editais entre o final deste ano e o primeiro trimestre de 2021. O custo da modelagem é pago, futuramente, pelas empresas que vencerem as disputas.

Cinco rodovias terão terceira faixa ou duplicação

Conforme Vanuzzi, os estudos do governo indicam que, em ao menos cinco rodovias, as concessões precisam prever a ampliação de capacidade das vias, seja com implementação de terceira faixa seja com duplicação. É o caso, segundo ele, de trechos da RS-122, RS-240, RS-115, RS-446 e RSC-453.

O Piratini aposta na participação da iniciativa privada para melhorar a manutenção das estradas e movimentar a economia estadual.

— Primeiro, a iniciativa privada consegue resolver com mais facilidade questões emergenciais. Segundo, isso atrai dinheiro privado para o Estado, gera emprego, movimenta a economia. E a concessão dará melhores condições de segurança e tráfego — disse Vanuzzi.

Concluídas essas concessões, a EGR tem dois destinos possíveis, além da extinção. Um deles é o governo defina outras rodovias, com menor potencial econômico, para que ela administre e faça os pedágios. Outra possibilidade é dar outra finalidade para o corpo técnico da empresa pública.

O governo, desde a gestão de José Ivo Sartori, também busca conceder a RS-324 e da RS-287. A atual gestão acredita que, até o fim deste semestre, lançará ambas licitações.

Veja as rodovias que tem trechos contemplados no pacote de concessão

Trechos hoje sob administração da EGR

  • RS-239
  • RS-122
  • RS-240
  • RSC-287*
  • RS-474
  • RS-040
  • RS-784
  • RS-115
  • RS-235
  • RS-466
  • RS-020
  • RS-130
  • RS-129
  • RSC-453
  • RS-128
  • RSC-135

Trechos atualmente não concedidos

  • RS-020
  • RS-122
  • RS-129
  • RSC-287
  • RS-446
  • RSC-453
  • VRS-813

Fonte: Gaúcha/ZH

Foto: Gustavo Mansur / Palacio Piratini

Germano Rigotto

Morning Express

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