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Leite abre margem para pacote voltar a ser apreciado apenas em fevereiro

Governo, no entanto, trabalha politicamente para que votação seja concluída ainda em janeiro, em sessões extraordinárias

Ao projetar os próximos passos da votação do pacote de ajuste fiscal, o governador Eduardo Leite abriu, nesta quinta-feira (19), duas possibilidades de calendário. A principal e pela qual o governador trabalha com afinco é a retomada das votações em uma convocação extraordinária dos deputados, durante o recesso. Neste caso, a votação ocorreria entre 28 e 30 de janeiro. A outra possibilidade, caso o Piratini não consiga vencer todas as resistências, é de voltar a analisar o pacote “no início do próximo processo legislativo”, que começa em fevereiro.

— Estamos seguros que poderemos retomar a votação desses projetos ou em sessão extraordinária ou no início do próximo processo legislativo (em fevereiro). Provavelmente, (ocorrerá) com a convocação de uma sessão extraordinária. Essas estratégias, agora o governo começa a analisar — disse Leite.

Se Leite não conseguir aprovar todo o pacote durante o recesso, terá que solicitar novamente urgência nos projetos de lei. Isso poderia deixar a apreciação dessas medidas para março. Nos bastidores, articuladores do governo garantem que não há plano b e que a meta é votar o que falta na última semana de janeiro.

O objetivo inicial do governo era votar todo o pacote em 2019, para evitar que as discussões avançassem para 2020, quando as reconfigurações políticas para as eleições municipais podem interferir nos apoios ao governo do Estado. No entanto, diante da pressão de aliados, o Piratini aceitou rever o calendário e adiou a maioria das votações.

— A minha opção seria evitar que o calendário (de votações) chegasse a 2020, porque é ano eleitoral. Mas compreendemos os deputados, que seria importante prorrogarmos esse debate, e queremos fazer acontecer nos primeiros meses do ano que vem — disse Leite.

Na quarta-feira (18), o governo demonstrou ter maioria expressiva na Assembleia e aprovou o primeiro projeto do pacote de ajuste. Com 38 votos favoráveis e 15 contrários, conseguiu mudar as alíquotas previdenciárias de servidores civis. A medida, segundo o Piratini, injetará cerca de R$ 650 milhões a mais por ano nos cofres gaúchos.

Comemorando o feito, Leite lembrou, nesta quinta-feira (19), que conseguiu aprovar todos os projetos do Piratini com 37 votos ou mais durante o primeiro ano de gestão:

— É uma agenda bem compreendida pela nossa base e que nos dá muita segurança que os próximos projetos serão aprovados.

O texto do pacote que exige maior número de votos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O Piratini precisa de 33 votos para aprovar a PEC 285/2019, que muda regras da carreira e da aposentadoria do funcionalismo.

No entanto, o projeto que demanda o menor número de votos é o que tem dado maior dor de cabeça aos articuladores políticos do Piratini. O projeto de lei 507/2019, que muda o plano de carreira dos professores, depende de maioria simples para ser aprovado, mas acumula resistências. Para aprovar esse texto, o governo precisa dos votos de metade dos deputados presentes em plenário mais um (com quórum mínimo de 28 parlamentares).

Fonte: Gaúcha/ZH

Fonte: Fernando Gomes / Agencia RBS

Germano Rigotto

Morning Express

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