seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

enegaleses que pediram refúgio no Brasil terão novo procedimento para obter autorização de residência

Portaria estabelece que cidadãos do Senegal que solicitaram condição de refugiado terão direito a pedir residência por um novo caminho com a PF. De mais de 8 mil pedidos de refúgio senegaleses em 17 anos, só 15 foram deferidos.

Cidadãos do Senegal à espera do resultado do pedido de refúgio no Brasil poderão solicitar autorização de residência no país em outro procedimento especial, determina portaria interministerial do Governo brasileiro publicada nesta sexta-feira (6).

Com a medida, senegaleses solicitantes de refúgio podem procurar uma unidade da Polícia Federal e apresentar uma série de documentos. Caso as autoridades aceitem, o estrangeiro terá direito a residir legalmente no país por dois anos. Se quiser ficar mais, o interessado poderá pedir a residência por prazo indeterminado se:

  • não tiver se ausentado do Brasil por mais de 90 dias a cada ano migratório;
  • tiver passado pelo controle migratório brasileiro ao entrar e sair do território nacional
  • não apresentar registro criminal no Brasil
  • comprovar meios de subsistência.

Seminário Resgata a História dos Lanceiros Negros no RS

Porto Alegre (RS), 18 de setembro de 2025 – A sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), localizada na Rua Sete de Setembro, 388, será palco nesta quarta-feira, às 14h, do Seminário Lanceiros Negros. O evento visa valorizar e resgatar a memória dos soldados negros que lutaram na Revolução Farroupilha (1835–1845), frequentemente esquecidos pela