O clima já conflagrado no Congresso tende a ficar ainda mais polarizado a partir da saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Críticos do petista ameaçam obstruir votações até a aprovação de proposta que restitua prisões após condenação em segunda instância. A oposição vê a oportunidade de recuperar protagonismo após revés na última eleição, apostando em seu fortalecimento contra o governo de Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira, deputados e senadores anunciaram a retomada das discussões de propostas de emenda à Constituição (PEC) que dormitavam nos escaninhos do Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara convocou reuniões para segunda e terça-feira, quando tentará votar texto que retoma a previsão da execução de pena antecipada, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), sustenta que há votos suficientes para que o tema seja aprovado e passe a ser discutido em comissão especial.
Até então resistente em pautar o tema, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou a admitir a evolução do assunto na Casa. A decisão ocorreu depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, jogou para o parlamento a responsabilidade de alterar o momento em que penas devem começar a ser cumpridas no país.
Reação
Tendo o caso de Lula como pano de fundo, defensores da Lava-Jato ameaçam obstruir votações. Líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), disse que seu partido não votará nenhum projeto que não seja voltado à segurança até que o plenário analise a PEC da prisão em segunda instância:
— Com vontade, a Câmara pode resolver isso em uma semana. Lula tem de voltar para a cadeia, não pode ficar aí fazendo agitação.
Cidadania, Podemos, PV e parte do PSL também devem participar do movimento. Paralelamente, a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também vai pautar PEC semelhante, no dia 20 de novembro. De autoria do senador Ariovisto Guimarães (Pode-PR), o texto autoriza a prisão após segunda instância.
O senador Lasier Martins (Pode-RS) defende a obstrução da pauta após a aprovação da PEC paralela – que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência – até que a Casa restitua as prisões.
O deputado Federal Afonso Hamm classificou como absurdo a decisão do STF, destacando que só aumenta a impunidade à corrupção. “A minha posição é clara, de forma urgente, legislar sobre a prisão após condenação em segunda instância. Essa liberação de tantos condenados é um absurdo”, complementou.
Oposição
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, na noite desta sexta, que a oposição irá obstruir a votação da PEC. Segundo ela, a proposta é “uma gambiarra política de parlamentares para um país em confronto permanente”.
Apesar disso, o clima ainda é de euforia pela liberdade de Lula, que deverá partir em caravana pelo país nas próximas semanas.
Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) pontua que a atuação do ex-presidente irá além de críticas ao governo Bolsonaro. Segundo o deputado, a libertação credencia o petista a trabalhar pelo protagonismo da esquerda.
— É um sentimento muito forte para a sociedade. Lula tem muito trânsito no Congresso, muito diálogo — sustenta.
Bolsonaro ainda não comentou a decisão do STF, da última quinta-feira. Em discurso na cerimônia de formatura de curso para Polícia Federal, na sexta, ele elogiou sua equipe de ministros, em especial o titular da pasta da Justiça, Sergio Moro, que estava no evento.
— Parte do que acontece na política no Brasil devemos a Sergio Moro. Se for comparar a uma corrente, talvez o elo mais forte dessa corrente — discursou.
O vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou pelas redes sociais, ventilando a possibilidade de influência política na decisão dos magistrados. “Onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, escreveu.
Fonte: Gaucha/ZH
Edição: A Plateia
