O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (5/11), de um jantar que faz parte da programação do 1º Encontro de Border Duty-Free da América Latina, intitulado La Fronteira Hoy. O evento, realizado pela Associação Sul-Americana de Lojas Livres (Asutil, na sigla em espanhol), pela Câmara de Empresários de Free Shops do Uruguai (CEFSU) e pela empresa Dufry, termina na quarta-feira (6/11).
A iniciativa surgiu em consonância com a lei publicada no ano passado pelo governo federal que regulamentou a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil. A medida permitiu o funcionamento de lojas como as que operam em portos e aeroportos, conhecidas como free shop, que têm regime aduaneiro especial para vender mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de impostos para passageiros em viagem internacional, com pagamento na moeda nacional ou estrangeira.
A lei definiu que lojas francas de fronteira terrestre só podem ser abertas em cidades-gêmeas. Das 33 que existem no Brasil, 11 estão no Estado: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.
“A linha de fronteira não é uma separação. Ela nos une no mesmo pedaço de chão, na mesma terra, e a vida das pessoas não respeita linhas em um mapa. Significa consagrar o que há de comum entre duas comunidades, e esse momento deve ser celebrado”, exaltou o governador.
Aliada às demais medidas de modernização de máquina pública, de desburocratização e de redução de custos logísticos, a implantação dos free shops vem ao encontro da agenda de desenvolvimento econômico priorizada pelo governo estadual.
Até o momento, existem seis lojas em operação – quatro em Uruguaiana, uma em Jaguarão e uma em Barra do Quaraí. Há mais três lojas em fase de implantação nas cidades de Uruguaiana, Porto Mauá e Quaraí.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops, o deputado estadual Frederico Antunes destacou a importância da medida para a região da Fronteira. “Somos gêmeos de quem está ao nosso lado. Normalmente, os gaúchos são interpretados como aqueles que sempre querem ser os primeiros, e fomos mesmo”, brincou, em alusão ao fato de o Estado ser pioneiro na instalação de free shops.
Os estabelecimentos permitem compras de até US$ 300, feitas por residente ou não residente em viagem internacional, com suspensão dos tributos para mercadoria estrangeira até a venda e a isenção para mercadorias nacionais.
O evento contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, do presidente da Dufry Brasil, Humberto Mota, e de representantes das instituições organizadoras do evento.
Texto: Suzy Scarton
