sex, 4 de julho de 2025

Variedades Digital | 28 e 29.06.25

Justiça do DF entende que feminicídio deve alcançar mulheres transgêneros

Blendo Wellington dos Santos Oliveira e Johnatan Vinícius Santana de Brito vão responder por tentativa de feminicídio contra uma mulher transgênero. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

O crime ocorreu em abril do ano passado na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. Os denunciados causaram lesões corporais graves à vítima.

A defesa recorreu, alegando que a vítima não pertence biologicamente ao sexo feminino, e portanto, o crime não pode ser considerado feminicídio. Mas na visão dos desembargadores da 1ª turma Criminal do Tribunal, o crime foi motivado por ódio à condição de transexual da vítima, o que caracteriza discriminação ao gênero feminino adotado por ela.

Os acusados serão julgados pelo Júri Popular de Taguatinga em data ainda a ser marcada.

Fonte: EBC

General Hamilton Mourão através do X (antigo Twitter)

“Ao manter o General Braga Netto injustamente preso, o STF age com especial perfídia e de maneira ardilosa, mostrando que a justiça da vingança tem um lado… Em verdade, quando há, em um processo, pessoas presas, não há interrupção no trâmite durante o período do recesso… Fica cristalino como água, que não há tempo a perder para concretizar a maldade…

NOTA OFICIAL — Decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o IOF

  A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender tanto os efeitos do decreto presidencial que aumentava o IOF quanto a deliberação do Congresso Nacional que o sustava, num primeiro momento, preserva o que é essencial: o aumento do imposto está suspenso. Ou seja, não haverá elevação da carga tributária para os brasileiros, para os empreendedores, para o setor