sáb, 7 de dezembro de 2024

Variedades Aplateia | 30 e 01.12.24

Oposição rejeita acordo e vai obstruir votação da reforma da Previdência

Governo havia pedido que deixassem a votação para amanhã, com apenas dois requerimentos de obstrução.

Partidos de oposição ao governo rejeitaram a proposta de acordo apresentada nesta terça-feira e optaram por obstruir a votação da reforma da Previdência. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia afirmado que trabalharia para votar o texto-base na madrugada desta quarta. O chamado “kit obstrução” é um conjunto de procedimentos que incluem requerimentos diversos de adiamento de votação, de retirada de pauta e de verificação de votação que pode atrapalhar e adiar a votação da proposta.

Na reunião de líderes desta manhã, o governo propôs à oposição que retirasse a obstrução em Plenário para que os parlamentares debatessem a Proposta de Emenda à Constituição, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Também foi pedido que deixassem a votação para amanhã, com apenas dois requerimentos de obstrução.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria, a medida é uma demonstração que o governo está inseguro sobre o número de votos e por isso propôs adiar. Ela explicou que muitos deputados e deputadas são contrários às alterações em pontos como a pensão por morte. “Eles não querem votar uma série de pontos no texto, que envolvem viúvas, órfãos, porque a pensão por morte é uma das maiores crueldades, pois coloca a pensão por morte abaixo do salário mínimo”, criticou.

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Feghali argumentou ainda que a bancada feminina e a bancada evangélica estão reunidas para debater o posicionamento dos seus parlamentares em relação ao projeto. “O governo hoje não tem os votos. O governo quer ganhar por métodos não republicanos e não temos controle sobre isso. Mas, o nosso papel de oposição, vamos cumprir. Vamos tentar os dissidentes dessas legendas, os evangélicos e todos aqueles que não querem votar contra as mulheres, os professores e os profissionais de segurança”, disse.

O vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo chegou a 280 votos favoráveis ao texto e garantiu que a oposição não vai se calar. “Serão, pelo menos, 72 horas de grandes tempestades no Plenário”, ironizou.

Reforma será aprovada com ou sem acordo

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), avaliou que, independentemente de o acordo ser fechado ou não, a reforma será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. Ela aposta que o texto-base terá apoio de 342 votos, incluindo votos de parlamentares de partidos da abertamente contrários. “A oposição vai se surpreender com a votação”, provocou.

“Vamos ter o quórum. Terminando essa sessão, a gente faz uma reunião para eventualmente saber se há um acordo, mas não faz diferença: ou vai no acordo com o debate longo e a votação sem obstrução ou com obstrução reduzida, ou com obstrução longa, a gente vence a obstrução e vota”, defendeu.

Ela afirmou, no entanto, que vê como pequena, embora não impossível, a chance de Estados e municípios entrarem na proposta nesta fase. Ela afirmou ainda que está trabalhando para que seu partido não apresente destaques. “O PSL não pode emagrecer a reforma da Previdência. Nós somos o partido que tem a maior responsabilidade em relação a isso”, afirmou. “Agora, em plenário tudo pode ser uma surpresa”, finalizou.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados / CP

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