‘Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro’, justificou o presidente.
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro voltou a alertar, neste domingo, para o risco de faltar recursos para o Bolsa Família e outros benefícios sociais e culpou a oposição de estar “trabalhando para inviabilizar” os pagamentos. No Twitter, Bolsonaro compartilhou publicação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na qual o petista comemora o fato de a oposição ter obstruído projeto que autoriza R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar ao governo.
No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso.
“A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, acusou Bolsonaro, no Twitter.
No sábado, Bolsonaro já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para “o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25” caso o Congresso não aprove o projeto.
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– Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro – disse neste domingo.
Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu:
– Está, mas a receita está bem abaixo do previsto.
Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.
O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso. Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade.
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
Depois de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
O presidente não quis responder sobre a situação de Luciano Bivar, presidente do PSL, seu partido, acusado de usar notas frias para justificar gastos com dinheiro público na Câmara dos Deputados:
– Não acho nada.
As perguntas foram respondidas quando Bolsonaro se aproximou para cumprimentar pessoas que o aguardavam na porta da residência oficial do Palácio do Alvorada. Ao ser questionado sobre a perspectiva da aprovação da reforma da Previdência, o presidente não quis responder.
Fonte/ O Globo
Foto: Jorge William / Agência O Globo
