A bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa poupará no mínimo R$ 10,7 milhões em gastos que os deputados estaduais têm direito a utilizar nos próximos quatro anos. A economia é resultado de uma redução de mais de 50% do gasto com assessores, do corte de verbas de gabinete e da restrição ao uso de diárias.
O líder da bancada do Partido Novo no Parlamento, deputado Fábio Ostermann, ressalta que a medida está alinhada aos princípios da legenda. “Temos o compromisso de cortar em pelo menos 50% o gasto com a contratação de assessores, pois estamos lidando com dinheiro público. Atravessamos um momento de crise financeira, em que falta dinheiro para pagar salários e até para os serviços básicos. É preciso que cada um faça sua parte”, afirmou Ostermann.
Conforme o deputado Giuseppe Riesgo, além de fazer jus à proposta do partido, o objetivo da ação é servir de exemplo para outras bancadas. “Acreditamos que é possível mudar a forma de se fazer política no nosso estado e nosso país por meio do exemplo. Somos favoráveis à adoção de medidas de austeridade, à reforma da previdência, às privatizações e ao corte de privilégios, e temos ciência de que a mudança deve começar por nós”, ressaltou o parlamentar de 23 anos, o mais jovem da atual legislatura.
Do montante de R$ 10,7 milhões que serão economizados pela bancada do Novo nos quatro anos, R$ 8,7 milhões estão relacionados à redução do número de CCs. Cada gabinete tem direito a nomear de nove a 17 assessores a um custo total de até R$ 80,6 mil mensais. Ostermann e Riesgo optaram por reduzir o tamanho de suas equipes e cortar o gasto com pessoal pela metade.
Na Assembleia Legislativa, cada partido com pelo menos um deputado tem direito a uma equipe extra para assuntos da bancada. No caso do Partido Novo, que elegeu dois deputados, a bancada poderia contar com outros 17 servidores, mas limitou a equipe a quatro pessoas.
De acordo com o coordenador geral da bancada, Frederico Cosentino, além de restringir o número de servidores, os profissionais que integram a equipe de bancada foram escolhidos através de processo seletivo, com análise de currículo e entrevista. “Fizemos uma seleção aberta com o intuito de atrair os melhores profissionais. Nosso objetivo é implementar novas práticas na política, com o intuito de fazer bom uso do dinheiro público”, afirmou Cosentino, que liderou a seleção.
Também é resultado da economia o corte de verbas de gabinete. Cada deputado tem a sua disposição uma cota parlamentar de R$ 16,7 mil mensais, o que representa uma despesa R$ 200 mil por ano. Para a equipe da bancada a verba disponível é de R$ 15 mil mensais, totalizando R$ 182 mil em 12 meses. Em quatro anos, seriam R$ 2,3 milhões para gastos com combustíveis, passagens aéreas, serviços de telecomunicação e material de escritório, entre outros. O Partido Novo estabeleceu a meta de usar menos da metade desse valor: uma economia de R$ 1,1 milhão.
Outra fonte de despesa que será alvo de economia da bancada do Novo é o gasto com diárias. Cada deputado tem direito a 74 diárias nacionais e 10 internacionais por ano. Os servidores de cada gabinete também podem utilizar outras 120 diárias anuais, das quais 115 nacionais e cinco internacionais. Para a equipe de bancada, são outras 84 diárias a cada 12 meses. Esse benefício pode representar uma despesa total de R$ 1,2 milhão. Porém, a bancada do Partido Novo propôs-se a poupar 75% desse valor, resultando em uma economia de 827 mil no quadriênio.
Se todos seguissem o exemplo…
Se todos as legendas seguissem o modelo de economia proposto pela bancada do Partido Novo, em quatro anos, a economia na Assembleia Legislativa seria de R$ 217 milhões. A título de comparação, o valor seria suficiente para construir três hospitais semelhantes ao Hospital Regional de Santa Maria, contratar cerca de 700 soldados para a Brigada Militar ou pavimentar 100 quilômetros de rodovias em municípios sem acesso asfáltico.
Resumo (dos quatro anos)
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Total disponível |
Máximo que poderá ser utilizado pelo Novo |
Economia mínima |
Assessores (gabinete + bancada) |
R$ 16.987.905,60 |
R$ 8.259.294,20 |
R$ 8.728.611,40 |
Verba de gabinete |
R$ 2.334.240,00 |
R$ 1.167.120,00 |
R$ 1.167.120,00
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Diárias |
R$ 1.103.714,26 |
R$ 275.928,57 |
R$ 827.785,70
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Maurício Tomedi