sáb, 18 de outubro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.10.25

Censo ICMS inicia na próxima semana

Inicia na próxima quarta-feira (2), o Censo do ICMS 2019. Até o dia 15 de março, os produtores que possuem talões em Sant’Ana do Livramento deverão comparecer ao setor de ICMS, localizado na Prefeitura Municipal, das 7h30 às 13h30, com seus respectivos talões em aberto para a realização do Censo. O não comparecimento do produtor ao setor poderá acarretar em multa ou numa possível baixa da Inscrição Estadual.

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TCE-RS lança ferramenta que ajuda prefeituras a solicitar repasses da Compensação Previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, nesta segunda-feira (13), uma nova funcionalidade do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM). A atualização permite aos municípios gerarem seus próprios relatórios gerenciais com informações sobre aposentadorias de servidores. Os relatórios reúnem dados como a data de registro dos benefícios, tempos de contribuição e períodos utilizados de outros regimes