qui, 18 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Justiça Federal de Livramento abre edital para a construção de novo prédio

Investimento pode chegar a R$3 milhões e a empresa vencedora terá a garantia de aluguel por, no mínimo, 10 anos

Está aberto o edital para que construtoras apresentem projetos para a construção ou adaptação de um prédio já existente que abrigará a subseção da Justiça Federal de Sant’Ana do Livramento. De acordo com o edital, as empresas têm até o dia 18 de janeiro para apresentar os projetos de estruturação do local que será alugado pelo judiciário pelo prazo mínimo de 10 anos.
O projeto deve contar com acessibilidade e sustentabilidade. Se for nos moldes que a administração do Foro de Livramento imagina, será um modelo no Brasil, contando com energia solar e armazenamento de água da chuva, a obra pode chegar a R$3 milhões. “Nesses anos todos, desde 1993, a Justiça Federal aqui em Livramento já passou por 13 imóveis. Como mudou muito, tendo em vista o procedimento, com o processo eletrônico, não há necessidade de tanto espaço físico”, afirmou o diretor do Foro, Lademiro Dors Filho.
O prédio será projetado nos termos das atuais necessidades da Justiça Federal. “A nossa expectativa é positiva, eu conheço sedes da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, construídas nesse sistema, através de investidores. Já projetada com o número de varas, o processo eletrônico, acessibilidade. Pensando as pessoas que precisam chegar aos nossos serviços, que estamos publicando esse edital”, complementou Lademiro.
O projeto das empresas que se habilitarem para fazer o serviço deve ser entregue na sede da Justiça em Porto Alegre, no mês que vem. Após findado o processo administrativo, a construtora – que deve ter capacidade econômico-financeira para a elaboração e aprovação do projeto – terá o prazo máximo de 18 meses, com uma tolerância de 02 meses para entregar o espaço.
Dentro das possibilidades está o de adaptação de um prédio já construído, ele deve conter pavimento térreo com uma área aproximada de 785m² e segundo pavimento com uma área aproximada de 650m². O terreno precisa contar com elevador. Se o projeto for para construção ou adaptação, deve contar com 04 pavimentos, sendo o térreo com aproximadamente 510m² e o segundo, terceiro e quarto pavimento com área aproximada de 348m² e também possuir elevador. Todos os detalhes do edital para as empresas construtoras estão disponíveis do site da Justiça Federal.

Juiz Federal Lademiro Dors Filho
(Foto: Paulo Leal/AP)

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