seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Câmara aprova parcelamento de dívidas da Prefeitura com a previdência municipal

Com manobra, o Executivo pagará Oscip, Câmarwa e Santa Casa de Misericórdia

A Câmara de Vereadores aprovou no início da semana o projeto que dá permissão ao Governo Municipal fazer o parcelamento de débitos da Prefeitura referente aos repasses de contribuições previdenciárias atrasados neste ano. A alíquota de pagamento passa de 40% e deve incidir sobre a atualização do INPC e o montante de R$17 milhões que devem ser pagos em 60 prestações.
Segundo o Executivo Municipal, as dificuldades para o pagamento vêm há anos na Prefeitura tendo em vista a atual situação financeira causada, segundo eles, pela redução de repasses federais e estaduais e o comprometimento de verbas destinadas a outras áreas de suma importância para os seus administrados.
De acordo com a secretaria da Fazenda, os débitos ao Sisprem foram empenhados ao longo do ano pela Administração. Agora, o orçamento será utilizado pelo prefeito para o pagamento da segunda quinzena dos trabalhadores da Prefeitura, a Oscip – que contratou os professores em 2018, e a Câmara de Vereadores, referente as últimas parcelas do duodécimo. “Esse recurso chegou a R$750”, afirmou Mulcy Torres.
Para a Oscip que está gerindo, de forma compartilhada a Educação o Governo confirmou que já tem disponível R$700. “Eu estou aguardando, pois o dinheiro está à disposição desde quinta-feira, até agora a nota que não chegou na Secretaria da Fazenda e a declaração do fiscal de obras para que seja liberado esse recurso. Nós vamos procurar o quanto antes para que todo mundo receba os valores em atraso”, disse o secretário.
De acordo com o responsável da Pasta, o contrato é com a Oscip, mas a prefeitura é coparticipe. “Estamos estudando para ver a viabilidade de judicialmente fazer um acordo para que a Prefeitura possa assumir esse pagamento do 13º salário com recursos do Fundeb. Já a rescisão dos trabalhadores nós vamos sentar com a Oscip para discutir”, afirmou Mulcy.
Para a Santa Casa de Misericórdia o Governo confirmou, no fim da manhã de sexta-feira (21), o repasse de R$320 mil, que a direção do Hospital usará para fazer o pagamento de 50% do salário de novembro. De acordo com o presidente do SindiSaúde, o repasse vai aliviar o Natal dos trabalhadores. “Mas a nossa mobilização continua a partir do dia 26 de dezembro para vermos como vai ficar o 13º salário”, afirmou Silvio Madruga.

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Jornalista/gilbertojasper@gmail.com

Por Gilberto Jasper: MUDANÇA DE HÁBITOS

Jornalista/[email protected] Frequento o Litoral norte do Rio Grande do Sul desde a mais tenra idade. Meu avô, Bruno Kirst, tinha uma grande casa de madeira na praia de Tramandaí, outrora conhecida como “A Capital das Praias”. Era uma época heróica perto das facilidades de hoje. O imóvel – casarão de madeira com muitos quartos – ficava perto das dunas, paisagem