O Departamento de Meio Ambiente (Dema) firmou, nessa quarta-feira (5), em Porto Alegre, um convênio de Delegação de Poderes junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o documento foi assinado pelo prefeito Ico Charopen e o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Miguel Pereira assinaram.
Com duração de quatro anos, o Convênio amplia a atuação do Departamento, que poderá emitir licenciamentos em extensões maiores em nome da Fepam. Com o convênio, a emissão de licenças ganha mais agilidade no Município, já que empresas locais terão mais comodidade, com prazos menores e custos mais baixos.
Atualmente somente 16 municípios no Estado possuem este tipo de convênio. Para o Governo Municipal, a assinatura do documento representa o trabalho sério e comprometido realizado pelo DEMA em pouco mais de dez anos de atividade. Desde que assumiu, o prefeito Ico Charopen buscou a valorização destes profissionais buscando meios de ampliação dos serviços, como foi o caso deste convênio.
Além do Prefeito e do Secretário, participaram do momento da assinatura do Convênio a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini; o coordenador da Assessoria Técnica da Sema, Claudio Dilda e o servidor municipal, Luis Henrique Machado Lopez – que atuaram como testemunhas.
