seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Atraso no repasse financeiro à Câmara preocupa Executivo

FOTO MARCELO PINTO/AP

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento está com um atraso de 17 dias no repasse do duodécimo para a Câmara de Vereadores do Município. Do valor mensal de pouco mais de R$700 mil, ainda tem um saldo de R$416 mil, que deveria ter sido pago no dia 20 de outubro.

A informação foi passada pela Assessoria de Comunicação do presidente da Câmara, no início da semana, que confirmou que o Legislativo está mantendo contato direto com a Secretaria da Fazenda que garantiu parte do repasse nesta terça-feira.

Ainda segundo a Assessoria da Câmara, caso não haja o pagamento até quarta-feira, à tarde será impetrado um mandado de segurança. Para o secretário da Fazenda, Mulcy Torres, não existe dinheiro novo e é necessário aguardar novos recursos.

Torres lembrou ainda que os recursos do ICMS entram nesta terça no caixa da Prefeitura de Livramento e que a prioridade será coordenar a maioria dos recursos para a Câmara de Vereadores.

O repasse do duodécimo para a Câmara está previsto na Emenda Constitucional número 25, de 14 de fevereiro de 2018, apontando que “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal: II – não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou III – enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária”.

Foto: Marcelo Pinto/AP

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Por Gilberto Jasper: MUDANÇA DE HÁBITOS

Jornalista/[email protected] Frequento o Litoral norte do Rio Grande do Sul desde a mais tenra idade. Meu avô, Bruno Kirst, tinha uma grande casa de madeira na praia de Tramandaí, outrora conhecida como “A Capital das Praias”. Era uma época heróica perto das facilidades de hoje. O imóvel – casarão de madeira com muitos quartos – ficava perto das dunas, paisagem