Projeto More Legal entregou matriculas imobiliárias para moradores do Bairro São Paulo
Moradores do bairro São Paulo, que possuíam imóveis sem registros, puderam regularizar moradias e terrenos urbanos participando do Projeto More Legal. O programa tem o objetivo de garantir o direito à propriedade de inúmeras famílias que vivem há anos em lotes urbanos, sem inscrição no Registro de Imóveis.
A entrega das matrículas imobiliárias do projeto aconteceu nesta semana, no ginásio da Escola Cyrino Luiz de Azevedo, e beneficiou 214 famílias do Bairro São Paulo. O trabalho iniciou em 2015 e é uma união do Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Cartório de Registro de Imóveis.
“Graças à união de várias pessoas nós conseguimos realizar esse trabalho. Isso significa levar a essas pessoas o direito à moradia, o direito à propriedade e isso traz uma dimensão para o município sem precedente porque hoje nós estamos colaborando não só para uma regularização fundiária, mas também para o município”, destaca a juíza, Carmem Lúcia da Fontoura.
De acordo com a Corregedora Geral da Justiça do Estado, Denise Oliveira César, esse é o momento máximo de reconhecimento de um dos direitos mais relevantes e consagrados na constituição do Estado em benefício da cidadania.
Agora, o sonho da casa própria está realizado para várias famílias da localidade que ficam felizes em saber que o local poderá ser deixado para gerações futuras que poderão usufruir sem se preocupar com a justiça, pois estará tudo regularizado.
Depoimento dos beneficiados:
“Eu adquiri tudo para o futuro porque a gente nunca conseguiu fazer reformas na casa por medo que nos tirassem do local. Agora sei que posso fazer o que eu quero porque me pertence”, diz Carmem Lúcia Rosa, dona de casa.
“Agora eu vou poder construir, sei que é meu. Não estou com medo de pedirem para desmanchar ou me mandar sair, para mim é muito bom. Agora nós somos donos, eu e todas as 185 pessoas que ajudo no Clube de Mães”, diz Zoraide Maciel, idealizadora do Clube de Mães Nossa Senhora.
“Depois de muitos anos conseguimos o sonho da casa própria. Para nós é emocionante, é um presente para toda nossa família. A garantia que os nossos frutos terão a terra deles”, diz Luiz Alfredo Oliveira, técnico em refrigeração.
Por: Lauren Trindade – [email protected]
