Diana Rocha, 23
anos, jornalista de Centenário (RS)
- O sr. está satisfeito com o trabalho
realizado pelo seu governo na área
educacional?
Presidente Lula - Para fazer uma avaliação
correta, o que precisamos verificar é
se as metas estabelecidas estão sendo
atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito.
Em relação aos ensinos fundamental
e médio, superamos todas as metas
para o ano de 2009, fixadas para o Índice
de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb). O Ideb é calculado
com base na taxa de rendimento escolar (aprovação
e evasão) e no desempenho dos alunos
no Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica
(SAEB). Em relação aos primeiros
anos do ensino fundamental, o objetivo traçado
era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos
4,6. A meta é chegar aos 6,0 pontos,
média dos países desenvolvidos,
em 2021. Nós praticamente triplicamos
o orçamento do MEC, que passou de
R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59
bilhões, em 2010. Com isso está
sendo possível a criação
de 214 escolas técnicas (eram apenas
140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades
e a criação de 124 extensões
universitárias. Aí no seu
Estado, entre vários outros empreendimentos
na área do ensino, nós criamos
a Unipampa, com sede em Bagé e com
extensões universitárias em
mais nove cidades do pampa gaúcho.
Criamos também o Prouni, que já
forneceu bolsas de estudos para mais de
700 mil jovens de famílias carentes
(50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo
como nunca na Educação porque
não tive a oportunidade de avançar
nos estudos formais, e sei muito bem o quanto
são importantes para a vida de um
cidadão.
Zilmar Miranda José, 42 anos, zelador
de condomínio de São Paulo
(SP) - Com a implantação do
Trem-bala Rio de Janeiro - São Paulo,
não seria a hora de implantar empresas
nestas cidades, sabendo que as cidades próximas
vão super povoar?
Presidente Lula - Zilmar, a decisão
de implantar empresas, e onde implantar,
deve ser tomada pela iniciativa privada.
Ao governo, cabe criar a infraestrutura
e capacitar mão-de-obra para viabilizar
os empreendimentos e a geração
de empregos. Quanto a super povoar, eu não
acredito, porque já são regiões
bastante industrializadas e, além
do mais, estamos levando ferrovias para
várias outras regiões do Brasil,
além de um sem-número de outras
obras de infraestrutura. Em relação
ao trem-bala, trata-se de um símbolo
no Brasil da retomada do transporte ferroviário.
O Trem de Alta Velocidade vai revolucionar
o sistema ferroviário nacional, colocando
nosso país em um novo patamar tecnológico.
Trata-se de um meio de transporte extremamente
veloz, seguro e que substitui as viagens
que seriam feitas por outros meios que consomem
combustíveis fósseis. O principal
é que vai ligar regiões de
alta concentração populacional
e do PIB, a exemplo do que ocorre em vários
países da Europa e da Ásia.
Nós não podemos pensar pequeno,
não podemos ter complexo de vira-latas.
Temos o direito e o dever de preparar o
país para o futuro.
Francisco Faria Campos, empregado doméstico
de Vitória (ES) - Quando a pessoa
que trabalha como caseiro terá o
direito de receber o PIS? Tenho oito anos
de trabalho e não posso retirar o
meu.
Presidente Lula - O abono salarial no valor
de um salário mínimo é
pago ao trabalhador que já está
inscrito no PIS/PASEP há pelo menos
cinco anos. O PIS é o Programa de
Integração Social e o PASEP
é o Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público.
Há outras condições
para o pagamento do abono. O empregado tem
que ter trabalhado no mínimo 30 dias
no ano-base (que é o ano anterior
ao do pagamento). Outra exigência
é ter recebido no máximo dois
salários mínimos de média
mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS
e o PASEP são os patrões pessoas
jurídicas. Se o seu patrão
é pessoa física, infelizmente
você não tem direito ao benefício
porque ele não recolhe o PIS. Os
trabalhadores que atendem a todas as condições
são 18,4 milhões e vão
começar a receber o abono deste ano
a partir do dia 11 de agosto. O total dos
benefícios é de R$ 9,4 bilhões.
Com as compras, esses recursos vão
voltar para a economia, o que vai estimular
o comércio, a produção
e a geração de empregos. Para
obter mais informações, basta
ter em mãos o número de inscrição
no PIS/PASEP e entrar em contato com a Caixa
Econômica: 0800-7260101.
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