Secretaria da Agricultura publica Instrução Normativa que reestrutura serviço de defesa agropecuária
Instrução Normativa SEAPDR nº 11/2020 Estrutura e organiza o serviço de defesa agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, e ainda, considerando a Lei Federal 8.171, de 17 de janeiro de 1991, o Decreto Federal 5.741, […]
