Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária
Medida Provisória publicada no Diário Oficial permite a restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários em situações epidemiológicas de urgência O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado […]
