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PLANO SAFRA 2011/2012
São 107 bilhões
de reais em crédito para a agropecuária
brasileira que terão por objetivo
estimular a já consagrada produção
nacional, que vem garantindo o reconhecimento
internacional do Brasil "como o celeiro
do mundo". São recursos que
vão se ajustar a diferentes programas
de financiamento para a aquisição
de insumos, equipamentos, seguro rural,
criação de animais, apoio
à comercialização e
outros objetivos de incremento a atividade
produtiva. É de registrar neste vultuoso
montante, que cada vez mais uma parcela
substancial é destinada a agricultura
sustentável, estimulando o plantio
direto, recomposição de áreas
degradadas, recuperação de
florestas, utilização de resíduos
animais e integração lavoura,
pecuária e floresta. São inovações
de alto significado para o futuro da atividade
agrícola e pecuária, que além
de continuar a qualificar a produção
vão contribuir para a proteção
do meio ambiente, ativo de grande repercussão
no futuro. Estas oportunidades, considerando
ainda os recursos para a renovação
das pastagens, retenção de
matrizes e reprodutores, o estímulo
a diversificação e a agricultura
familiar, dão o toque da modernidade
que o sistema de crédito para a safra
apresenta para 2011/2012. Crédito
é fundamental e o País vem
avançando substancialmente neste
fator. Entretanto, ainda estamos muito distantes
do desejado para conquistarmos uma política
pública compatível com as
nossas possibilidades. É bom repetir
o conhecido, que em se tratando de alimentos,
energias alternativas, sustentabilidade
e recursos naturais o Brasil é quem
detém a maior fatia dos ativos globais.
Portanto, esta é a grande oportunidade
que devemos defender com todas as forças.
É o interesse nacional maior, que
clama por uma política pública
adequada. É claro que nesta dimensão
se inserem questões maiores que dizem
respeito a toda a atividade econômica,
como por exemplo a reforma tributária
e a regulação adequada do
comércio internacional. Alias, é
bom saber que este regramento é imprescindível
para o agronegócio. De outra parte,
não adianta anunciar os planos e
não tratar os trâmites burocráticos
e a efetiva destinação dos
recursos. É preciso que os benefícios
alcancem ao destinatário final. Ao
produtor, que para chegar ao banco e ter
seu pleito atendido tem de "rezar várias
missas" e muitas vezes se submeter
a uma burocracia humilhante. Estes incentivos
visam também garantir preço
e regular o movimento de oferta e procura
dos mercados. Entretanto, por não
atingir todos os produtores do segmento
ou pelo incremento de encargos como o frete,
taxas, seguros e outros, acaba custando
muito mais do que os benefícios que
o financiamento proporciona. Isto tudo para
não falar das dívidas passadas
que em muitos segmentos são impagáveis.
Situações evidentes, em que
o valor dos bens do produtor dados em garantia
da dívida se tornaram muito inferiores
ao devido. Para realmente ocorrer um grande
salto na produção nacional
está na hora de sairmos das medidas
convencionais e aprofundarmos questões
como a do endividamento agrícola.
Se fala em um subsídio diferenciado
ou premio. Quem sabe o custo de medidas
extraordinárias como as referidas
não vão influir efetivamente
na produção de milhares de
produtores. Quem sabe uma nova motivação
não vai se traduzir em entusiasmo
e muitas toneladas de grãos e carnes.
O desafio portanto é um exame adequado
nas dívidas e a definição
de critérios para conceder os benefícios.
O importante é que diante de mais
um grandioso Plano Safra continue a reflexão
de que a política pública
brasileira para o agronegócio precisa
um regulamento que possa efetivamente proteger
esta riqueza nacional, da produção
de alimentos. Com estas medidas tão
esperadas vamos continuar a fazer a diferença
no mundo global que tanto precisa e vai
precisar de comida no futuro.
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