Geral

Especial calçadas: situação é crítica

Responsabilidade sobre a conservação das calçadas e passeios públicos gera polêmica

A resposta é simples, mas mesmo assim sempre gera debates. Por muito tempo se acreditou que as calçadas, por serem vias públicas de fato, eram de responsabilidade do Poder Público de cada município.
Porém, apesar de serem espaço de trânsito de todos os pedestres, a calçada é de responsabilidade do proprietário ou ocupante do imóvel, sendo dele a obrigação de conservá-la.

Em determinadas cidades há uma lei específica que rege o assunto referente às calçadas. Mas, em nossa cidade ainda não há uma lei específica sobre o tema que gera tanta polêmica. Segundo o Código de Posturas do município, elaborado em 1996, no capítulo II, artigo 27, que trata da higiene das vias públicas, diz que os moradores são responsáveis pela limpeza e conservação do passeio fronteiriço à sua residência.
Segundo o chefe fiscal de obras do município, Fabiano Medeiros, há uma lei distinta elaborada para assuntos concernentes as calçadas do município, porém, esta lei ainda não está em vigor, pois espera a aprovação. Entretanto, quando a comunidade solicita alguma informação sobre conservação das calçadas, é embasado nesta lei que as informações são fornecidas.

Atualmente a única lei que rege sobre o assunto é a do código de posturas do município. Ou seja, o proprietário possui inteira responsabilidade pela calçada em frente à sua residência. A menos que a má conservação da calçada ocorra devido problemas de esgoto. Nessas situações, medidas devem ser solicitadas ao Departamento de Água e Esgotos (DAE), ou até mesmo à Secretaria de Obras do Município.
Em algumas cidades a má conservação das calçadas pode gerar notificações e até mesmo multas. Cada cidade tem sua própria padronização das calçadas, mas a maioria segue o mesmo estilo. E tem ainda o uso indevido e irregular das calçadas, que muitas vezes são usadas por comerciantes para expor mercadorias, além de descartes de entulhos de construção que obrigada o cidadão a andar pela rua.
As calçadas acabam se transformando, muitas vezes, em armadilhas para pedestres, sobretudo para idosos, cadeirantes, mães com carrinhos de bebe e pessoas com deficiência ou ainda mobilidade reduzida.

A reportagem de A Plateia conversou com alguns pedestres para saber um pouco mais sobre a opinião destes sobre a conservação das calçadas santanenses.
Glai de Barros, aposentada, diz ter conhecimento sobre o artigo do Código de Posturas do Município, o qual diz que os próprios moradores devem conservar as calçadas, porém, muitos não o fazem, pois desconhecem a lei, e acham que a responsabilidade é do poder público, por isso acabam confundindo a responsabilidade.
A moradora da rua General Neto de iniciais M.C.S., possui a calçada de sua casa, deteriorada devido a um cano estourado, e diz que o filho de 10 anos não pode brincar na calçada, correndo risco de cair nas pedras e se machucar, além disso as crianças da vizinhança também não podem brincar, pois é perigoso. A moradora diz que já foi solicitado inúmeras vezes o reparo da calçada. Porém lhe foi informado que não possuíam máquinas para fazer o conserto.
Outros moradores da rua, também reclamam da erosão da calçada, é o caso da advogada Maria de Oliveira Lopes, que afirma ter a calçada de sua residência comprometida após obra do DAE, ela conta que o problema persiste há tempos e já refez a calçada de sua residência quatro vezes, e a mesma apresenta novamente sinais de erosão. Segundo Maria, os moradores já solicitaram o reparo, pois a erosão compromete a segurança dos moradores. Neste caso, os residentes da rua estão certos em solicitar ao Departamento de Água e Esgotos e à Prefeitura, tendo em vista a problematização na rede de esgoto do local.

Atualmente quem circula pelas calçadas diariamente pode perceber o mau estado de conservação, que muitas vezes não é proposital, mas acontece graças às raízes das arvores que crescem e acabam quebrando parte dos passeios públicos.

Por: Julie Ane Rittes - julierittes@jornalaplateia.com - 15/07/2017 às 9:39

 

Deixe seu comentário