"Queremos fazer negócios, não guerra".
Gary Locke,
secretário de
Comércio dos EUA, tentando aplainar
o confronto fiscal
com o Brasil

ABIMAQ E O CUSTO BRASIL

O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimac), Luiz Aubert Neto, disse ontem, na Rádio Guaíba, que o Brasil está perdendo a sua competitividade pelo alto custo de sua produção industrial. O chamado Custo Brasil encarece os produtos fabricados no país e os impostos fazem parte desse componente.

Aubert relacionou, por exemplo, a questão da tributação sobre bens de capital. Os países mais desenvolvidos não tributam máquinas e equipamentos que irão produzir bens de consumo. Quando existe a tributação, como na Alemanha, que adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para os bens produzidos no país, os equipamentos fabricados e adquiridos como investimento são desonerados por meio de um crédito no valor do imposto.

No Brasil, quem compra uma máquina (um bem de capital) para sua indústria é tributado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sem direito a um crédito no mesmo valor do tributo. Somos originais até na forma de tributação por que a partir dos produtos gerados pelo equipamento, acompanham os mesmos uma cadeia de impostos, taxas e contribuições. É o Custo Brasil.

Outros países industrializados já adotam o IVA desde muito tempo: Japão, Itália, França, Inglaterra, EUA, Taiwan, Portugal, China e, acreditem, até a Bolívia. Mas aqui, o IVA que tem projetos para ser instituído não deslancha no Congresso Nacional, por interesses com um forte cheiro corporativo.

O IVA substituiria quase todos os tributos que formam a cadeia produtiva nacional e seria pago no momento em que um produto fosse para as mãos de um consumidor, se é que se pode resumi-lo de maneira simplificada. Acabariam PIS, COFINS, CSSL, ICMS, ISS, CIDE, IPI e outros tantos e Custo Brasil estaria encaminhado para a extinção.

Os estudiosos do IVA e defensores de sua instituição no Brasil o definem com o "tributo inteligente". Certa vez, em Taipé, capital de Taiwan, visitando uma montadora de extrusoras para plásticos (máquinas que fabricam qualquer tipo de produto plástico a partir de moldes específicos) perguntei para o proprietário da empresa que tipo de imposto ele pagava para produzir aquele equipamento.

A resposta dele me fez entender o que era o IVA. "Esta máquina só irá pagar impostos quando os produtos nela produzidos forem vendidos a um consumidor". Tentei explicar para ele o que era IPI, mas sua cabeça de empresário moderno não entendeu. É que lá não existe um Custo Taiwan.

AUXÍLIO-RECLUSÃO (1)

É preciso ter cuidado com muitas informações que circulam na Internet. Recentemente apareceu na rede protestos contra o pagamento do Auxílio-Reclusão, algo em torno de R$ 790 para a família de um detento.

AUXÍLIO-RECLUSÃO (2)

Num primeiro momento, parece ser mais uma das bolsas distribuídas pelo governo federal, desta vez para criminosos que cumprem pena em nossos presídios. O Auxílio-Reclusão existe desde 1991 e ele só é pago para quem, ao ser preso, é contribuinte do INSS. Logo, não são todos os detentos que tem direito ao benefício.

BRIGA NA ESQUERDA (1)

O deputado federal Beto Albuquerque, pré-candidato do PSB ao governo gaúcho, não está nada satisfeito com as manobras do PT para atrair o PCdoB para a candidatura de tarso Genro.

BRIGA NA ESQUERDA (2)

O PCdoB já está alinhado com a candidatura de Beto Albuquerque, mas uma proposta petista balançou a aliança com o PSB. O PT jura que se o PCdoB se alinhar com ele na eleição de outubro, o partido apoiará a candidatura de Manuela D'Ávila para a prefeitura de Porto Alegre em 2012.