"Queremos fazer negócios,
não guerra".
Gary Locke,
secretário de
Comércio dos EUA, tentando aplainar
o confronto fiscal
com o Brasil
ABIMAQ E O CUSTO BRASIL
O presidente da Associação
Brasileira de Máquinas e Equipamentos
(Abimac), Luiz Aubert Neto, disse ontem,
na Rádio Guaíba, que o Brasil
está perdendo a sua competitividade
pelo alto custo de sua produção
industrial. O chamado Custo Brasil encarece
os produtos fabricados no país e
os impostos fazem parte desse componente.
Aubert relacionou, por exemplo, a questão
da tributação sobre bens de
capital. Os países mais desenvolvidos
não tributam máquinas e equipamentos
que irão produzir bens de consumo.
Quando existe a tributação,
como na Alemanha, que adota o Imposto sobre
Valor Agregado (IVA) para os bens produzidos
no país, os equipamentos fabricados
e adquiridos como investimento são
desonerados por meio de um crédito
no valor do imposto.
No Brasil, quem compra uma máquina
(um bem de capital) para sua indústria
é tributado pelo IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados), sem direito
a um crédito no mesmo valor do tributo.
Somos originais até na forma de tributação
por que a partir dos produtos gerados pelo
equipamento, acompanham os mesmos uma cadeia
de impostos, taxas e contribuições.
É o Custo Brasil.
Outros países industrializados já
adotam o IVA desde muito tempo: Japão,
Itália, França, Inglaterra,
EUA, Taiwan, Portugal, China e, acreditem,
até a Bolívia. Mas aqui, o
IVA que tem projetos para ser instituído
não deslancha no Congresso Nacional,
por interesses com um forte cheiro corporativo.
O IVA substituiria quase todos os tributos
que formam a cadeia produtiva nacional e
seria pago no momento em que um produto
fosse para as mãos de um consumidor,
se é que se pode resumi-lo de maneira
simplificada. Acabariam PIS, COFINS, CSSL,
ICMS, ISS, CIDE, IPI e outros tantos e Custo
Brasil estaria encaminhado para a extinção.
Os estudiosos do IVA e defensores de sua
instituição no Brasil o definem
com o "tributo inteligente". Certa
vez, em Taipé, capital de Taiwan,
visitando uma montadora de extrusoras para
plásticos (máquinas que fabricam
qualquer tipo de produto plástico
a partir de moldes específicos) perguntei
para o proprietário da empresa que
tipo de imposto ele pagava para produzir
aquele equipamento.
A resposta dele me fez entender o que era
o IVA. "Esta máquina só
irá pagar impostos quando os produtos
nela produzidos forem vendidos a um consumidor".
Tentei explicar para ele o que era IPI,
mas sua cabeça de empresário
moderno não entendeu. É que
lá não existe um Custo Taiwan.
AUXÍLIO-RECLUSÃO (1)
É preciso ter cuidado com muitas
informações que circulam na
Internet. Recentemente apareceu na rede
protestos contra o pagamento do Auxílio-Reclusão,
algo em torno de R$ 790 para a família
de um detento.
AUXÍLIO-RECLUSÃO (2)
Num primeiro momento, parece ser mais
uma das bolsas distribuídas pelo
governo federal, desta vez para criminosos
que cumprem pena em nossos presídios.
O Auxílio-Reclusão existe
desde 1991 e ele só é pago
para quem, ao ser preso, é contribuinte
do INSS. Logo, não são todos
os detentos que tem direito ao benefício.
BRIGA NA ESQUERDA (1)
O deputado federal Beto Albuquerque, pré-candidato
do PSB ao governo gaúcho, não
está nada satisfeito com as manobras
do PT para atrair o PCdoB para a candidatura
de tarso Genro.
BRIGA NA ESQUERDA (2)
O PCdoB já está alinhado
com a candidatura de Beto Albuquerque, mas
uma proposta petista balançou a aliança
com o PSB. O PT jura que se o PCdoB se alinhar
com ele na eleição de outubro,
o partido apoiará a candidatura de
Manuela D'Ávila para a prefeitura
de Porto Alegre em 2012. |