Desde 1979, em média a cada dois anos, o Rio Grande do Sul enfrenta períodos de severa estiagem. Este fenômeno impacta decisivamente no desempenho da economia gaúcha. Calcula-se que a agropecuária responde por 40% do Produto Interno Bruno (PIB) do Estado. Pelo efeito cascata, toda a cadeia produtiva, gerada a partir do setor primário, sofre a repercussão, com reflexos diretos na finança dos municípios.
Estas premissas inspiraram a elaboração do projeto de lei 113/2020 que prevê a criação do Fundo Estadual de Combate à Estiagem. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, onde já obteve parecer favorável. A próxima etapa inclui votação do colegiado. Se aprovado seguirá para inclusão na pauta de votações em plenário.
A cada dia aumenta a relação de municípios em situação de emergência, contingente que já passa de 100 comunidades. Mais de 5 mil famílias sequer dispõem de água potável para beber e manter animais e lavouras de onde provém o seu sustento. Trata-se de uma realidade que pode parecer distante dos gaúchos, mas que se repete numa espécie de espiral cruel que castiga os nossos produtores.
O fundo previsto pelo nosso projeto reunirá todos os recursos obtidos pelo Estado em conta específica do Banrisul, sem possibilidade de remanejo para outras finalidades. As ações viabilizadas pelo fundo, coordenadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, terão a participação de entidades ligadas ao setor primário do Estado.
A manutenção do quadro de crise hídrica exige das autoridades de todos os níveis um conjunto de ações urgentes e coordenadas para socorrer os produtores para estancar os sucessivos prejuízos. É inadmissível que um assunto de tamanha urgência sirva de munição para alimentar rivalidades políticas ou ideológicas. É preciso estruturar um trabalho de convergência com a representação de todos os atores ligados ao setor primário gaúcho. A verdadeira façanha, neste 2022, é salvar a nossa economia.
Tenente-Coronel Zucco
Deputado Estadual/PSL
