ter, 7 de dezembro de 2021

A PLateia Digital - 04-05/12/2021

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Procuradoria jurídica recupera recurso de R$ 500 mil para Prefeitura

União tinha solicitado a devolução dos valores
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Foto:Divulgação/Ascom

A procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal, através do procurador-geral Felipe Vaz e do assessor jurídico, Maurício Oliveira, comunicou a recuperação de um recurso no valor de R$ 500 mil para o reestabelecimento do trânsito e drenagem da rua Julho de Castilhos e Barão Ibirapuitã. O recurso havia sido considerado perdido por falta de utilização em tempo hábil.

Segundo a assessoria de imprensa do Poder Executivo, o valor foi creditado nas contas do município no início de 2020, mas as obras não foram realizadas e por isso foi determinada a devolução pela União. Após a judicialização, as obras iniciaram com a elaboração do projeto pela secretaria de Obras.

O procurador Felipe Vaz explicou o processo. “Em 2019, houve um estado de calamidade que danificou muito a rua Júlio de Castilhos e a ponte do Barão do Ibirapuitã. A Defesa Civil, na gestão passada, conseguiu um recurso com a União para a recuperação destes estragos, só que este recurso aportou nos cofres do Município, em fevereiro de 2020, e não foi feito mais nada, ele ficou nos cofres, tinha um prazo para a execução da obra e a prestação de contas e ele não foi empreendido, nada foi feito com este valor, então, ainda na gestão anterior, quando nós assumimos uma das primeiras demandas da União foi a devolução desse valor”, disse.

Felipe finalizou relatando a situação que o governo encontrou o Município em janeiro. “Quando nós iniciamos a gestão da prefeita Ana e do vice Evandro, nós nos deparamos com uma notícia muito ruim de que tínhamos os cofres praticamente sem dinheiro para a estrutura viária e o pouco que tinha estava sendo solicitada a devolução pela União porque não foi aplicado”.