Barreira binacional contra a Covid
O vereador Duda Amaral conseguiu chamar a atenção de autoridades do Brasil e do Uruguai para seu pedido de que o vizinho país ajude Livramento no processo de vacinação contra a Covid como parte do objetivo comum de que toda a comunidade fronteiriça seja imunizada. Na quarta-feira, 14, a pedido do vereador aos deputados Issur Koch, presidente da Comissão Mista do Mercosul da Assembleia Legislativa gaúcha, e Frederico Antunes, líder do Governo, a vacinação nas cidades fronteiriças se tornou pauta principal de videoconferência realizada pela Comissão. Duda aproveitou que o Embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles Galmés, fazia parte da reunião virtual, e pediu que o vizinho país doe vacinas para as cidades brasileiras vizinhas. Ele jusjtificou que o governo uruguaio está priorizando a imunização na fronteira, e isso terá maior eficácia se o lado brasileiro também acelerar o ritmo da vacinação.
Propostas e apoio para o meio ambiente
A advogada Maura Borges foi eleita na última terça-feira, 13, como nova presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Como representante da Subseção local da OAB no órgão composto por 9 entidades governamentais e 9 não governamentais, a nova Presidente chega com um plano de trabalho bastante pontual para o enfrentamento de desafios a curto, médio e longo prazos. Quer qualificar e ampliar as alianças entre órgãos públicos, setores empresariais, políticos e as organizações da sociedade civil e despertar do verdadeiro sentimento de pertencimento, na medida em que o trabalho desempenhado pelos conselheiros é gratuito e voluntário.
Oplano de ação da nova gestão inclui a participação efetiva na já atrasada elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; apoiar a construção de um Plano Municipal de Educação Ambiental, através de lei que garanta sua implementação, independente das sucessivas gestões no Executivo; buscar legislação para regrar a aplicação de agrotóxicos em Livramento; buscar parcerias para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Rural Santanense visando potencializar a vocação produtiva, a diversificação e a conservação ambiental, e; sobretudo, vencer a barreira burocrática para a publicação de Edital próprio para uso do Fundo Municipal do Meio Ambiente no apoio financeiro a projetos ambientais.
Dia de consciência
Sant’Ana do Livramento dá um passo muito importante na caminhada coletiva para reduzir os altos números de violência contra a mulher. A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do vereador Lídio Mendes, o “Melado”, que permitirá instrumentalizar e intensificar a conscientização, desde cedo, sobre a necessidade do merecido respeito à mulher e contra a violência doméstica. A Lei estabelece que todo dia 7 de agosto seja considerado o Dia Municipal da Lei Maria da Penha, com atividades nas escolas municipais para promover a conscientização dos alunos sobre o tema.
Frentão
Representantes de partidos de oposição avançaram mais alguns pontos na negociação para formar um grande frentão na Câmara de Vereadores. Caso se confirmem as participações de todos os partidos envolvidos, o grupo terá maioria absoluta para qualquer pauta na Câmara de Vereadores.
Informações
Os vereadores integrantes da chamada CPI dos Alimentos, que apura irregularidades na conservação e distribuição de alimenos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, receberam nesta sexta-feira as respostas feitas aos primeiros questionamentos. Foram quase 100 páginas de respostas. A partir da próxima semana devem ser realizadas as oitivas de pelo menos quatro ex-secretários e da atual titular da pasta.
Dinheiro perdido
O vereador Maurício “Galo” Del Fabro formalizou nesta semana, em reunião com o secretário Luiz Carlos Busato, na Secretária de Articulação dos Municípios do Rio Grande do Sul, o pedido para que Livrameno venha a ser incluída no programa “Negocia RS”. Esse instrumento legal permite que as Prefeituras consigam reaver valores que foram destinados pelo Governo do Estado para a área da saúde mas não chegaram a ser repassados aos cofres dos Municípios. Galo Del Fabro acredita que Livramento consiga reaver um valor de cerca de R$ 1,9 milhão em verbas empenhadas entre 2014 e 2018, que não chegaram a ser repassados.
Sindicâncias
O Governo Municipal vem buscando informações sobre situações ocorridas na gestão passada mas que, aparentemente, estão repercutindo no atual momento administrativo. No DAE, uma sindicância teria sido instalada visando a um levantamento completosobre as aquisições e utilização de asfalto mais do que suficiente para tapar os buracos abertos pela autarquia. Também estariam em andamento investigações sobre ações realizadas em várias secretarias municipais.
Máquinas e pavimentação
Rendeu muito positivamente a viagem a Porto Alegre, esta semana, do vereador Felipe Torres e do coordenador de seu gabinete, Paulo Roberto Azevedo Maciel. Em visita ao escritório regional do deputado federal Bibo Nunes, por exemplo, eles receberam a confirmação da destinação de investimentos importantes em Livramento.
Não é pouca coisa. Na relação, inclusive valores já empenhados, como R$ 350 mil para pavimentação da rua Rivarol dos Santos Padilha. Também estão destinados recursos para a aquisição de um caminhão caçamba, R$ 250 mil para asfaltamento da Av. Brasília e ainda uma outra verba, de R$ 400 mil, que “vai ser uma grande notícia para a cidade”, segundo Felipe, que prefere esperar a liberação do recurso para anunciar detalhes.
