Uma casa para quem não tem, ou pelo menos diz não ter, essa é a principal reivindicação do grupo de aproximadamente 70 famílias que ocupa já há, pelo menos, três meses uma área verde pertencente ao município no entorno do lago Batuva. De acordo com as lideranças do grupo, a ideia surgiu da necessidade de obtenção de moradia e o local foi escolhido porque, segundo eles, estava abandonado pelo município sendo usado, inclusive, como área para usuários de entorpecentes e descarte de lixo. “Quem primeiro chegou aqui foi a dona Adriana, que esteve junto com todas essas pessoas e tomou a iniciativa, pesquisando, se orientando e tentando ajudar para que possamos ter um lar amanhã ou depois. Ouvimos muitas críticas, mas queremos deixar claro que não estamos aqui por causa de políticos ou política. Não queremos entrar em atrito com ninguém, apenas queremos um espaço. Nesta área eram colocados restos de animais, lixo e consumo de drogas. Agora, quando chegamos aqui amenizamos esses problemas e vamos seguir lutando”, frisou Jorge um dos líderes da ocupação. Uma das principais lideranças do movimento, chamada apenas de Adriana, disse que não irá morar no local, mas que está apoiando quem está lá lutando por um lugar para viver. “Essas pessoas vão nos tirar daqui e nos colocar onde? Dentro do Batuva? Pergunto isso por que não há mais lugar dentro das casas para abrigar essas pessoas. Fomos pedir banheiro químico, água e nos negaram. Somos seres humanos e não queremos incomodar ninguém, só queremos moradia e dignidade”, destacou ela. Informados sobre o pedido de reintegração de posse, os integrantes da ocupação já adiantaram que não irão deixar o local e deverão resistir. Eles esperam contar com o apoio da comunidade em torno da causa.
Contraponto
“Tive conhecimento desses casos no dia 20 de outubro quando recebo do gabinete do Prefeito uma correspondência que pedia minha presença lá para atender a um grupo de comunitários que tinha vindo dar ciência ao executivo de uma invasão de área pública. Esse documento vinha assinado pelo Prefeito e eu me desloquei imediatamente. Chegando no salão Nobre onde estavam essas pessoas, cerca de quinze famílias e muitas crianças, algumas lideranças se dirigiram a mim e deram ciência de que estavam ocupando a área e vislumbraram a oportunidade de fazer suas moradias ali porque aquele local estava anteriormente ocupado por um grupo nômade de ciganos. Com a saída dos ciganos da área eles entenderam que ali poderiam construir suas casas. Como secretária expliquei que estávamos em um ano eleitoral e que não haveria essa possibilidade tampouco a anuência do executivo. Logo a seguir, o Prefeito chegou e repassei a ele todas as informações que colhi juntamente com as orientações necessárias e ambos fomos conversar com as pessoas. As pessoas alegaram que haviam feito o cercamento da área e que estão todas passando dificuldades sem mais condições de pagar o aluguel. No argumento deles, por serem pessoas de bem, acharam por bem dar ciência ao prefeito e informar que não irão sair do local, os informamos, amigavelmente, que não podemos dar essa anuência e que a legislação não permite. Desde que assumi a secretaria de Planejamento uma das coisas que não deixei ocorrer foi a cedência de áreas públicas, inclusive os processos ordinários eu mandei arquivar em função da lei que não permite em ano eleitoral e o Prefeito sabia exatamente disso. Fizemos uma ata eu fiquei de fazer a verificação in loco. Fizemos uma vistoria com levantamento fotográfico e foi emitida uma notificação individual para cada uma das pessoas que estão na área dando prazo de cinco dias para a desocupação, mas já com a afirmação dos moradores de que não sairiam”, afirmou a secretária. “Eu questiono essas pessoas que moravam em algum lugar. Pagavam aluguel ou moravam com pais. O relatório chama atenção e demonstra a presença de muitas famílias iniciando a vida em comum. Sabemos das dificuldades, mas nos parece um ato bastante arbitrário dessas pessoas“, destacou. Com os dados que constam nos relatórios, a secretária Nara Har disse que os dados foram encaminhados para a Procuradoria que já ingressou com um processo de judicialização. Então, as famílias que já foram identificadas já estão judicializadas para fazer a reintegração de posse. “Estamos esperando a manifestação judicial para que se reintegre essa área ao município. Como cresceu muito o número de famílias e essas invasões ocorrem aos finais de semana, mandei novamente a fiscalização fazer um novo levantamento fotográfico e trazer outras informações que serão incluídas no processo judicial”, disse ela. Nara Har disse que é uma área importante que ainda existem processos de regularização do local e o executivo municipal não pode permitir isso. “Isso é bastante grave. Sabemos que o déficit habitacional do município é grande e temos muitas irregularidades em áreas verdes”, frisou. A secretária do Planejamento disse ainda que, para combater o déficit habitacional, o município espera pelo lançamento de novos programas habitacionais do Governo Federal para que novas opções de moradias populares sejam ofertadas à comunidade. “Existem áreas que o município pode ofertar, mas a mudança do programa a nível federal nos afetou diretamente. Temos o Vila Nova, o Manoela do Minha Casa, Minha Vida. Agora temos que esperar pelo Casa Verde e Amarela que nos dará a possibilidade de regularizações, mas por ora, o pedido de reintegração de posse da área ocupada no Batuva deverá seguir seu curso”, finalizou.
