seg, 18 de janeiro de 2021

Aplateia Digital  -  16/01/2021

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Ministerio da economia confirma MP da liberdade econômica

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Relator do primeiro texto sugere inclusão de médio risco na segunda versão e acredita que melhora no ambiente de negócios no pós-pandemia é fundamental para a retomada econômica do Brasil

O relator da Lei da Liberdade Econômica, deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), sugeriu nesta terça-feira (1), ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, a inclusão das atividades de médio risco na segunda verão da proposta que está sendo finalizada pelo Ministério da Economia. Batizado de “Liberdade Econômica 2.0”, o texto deve ser apresentado até o final do ano, trazendo mudanças nas regras de abertura de fechamento de empresas, alvarás de construção, sistemas de garantias e comércio exterior. “Nesse ambiente pós-pandemia, é fundamental avançar em aspectos que representem menos burocracia, maior estímulo ao empreendedorismo e a redução do peso do Estado sobre a vida de quem quer gerar emprego e renda. Nesse aspecto, acredito que a dispensa de alvarás para as atividades de médio risco seja um avanço importante”, destacou o parlamentar.
A segunda versão da nova lei incorporaria as considerações do Projeto Doing Business do Banco Mundial sobre ambiente de negócios. A ferramenta mede, analisa e compara as regulamentações governamentais que são aplicadas às empresas e o seu cumprimento em 190 economias, analisando o impacto delas sobre as atividades empresariais ao redor do mundo. O Doing Business incentiva os países a competir para alcançar uma regulamentação mais eficiente. Apesar dos avanços nos últimos dois anos, o Brasil aparece em 144° no índice de liberdade econômica da Heritage Fundation. Os dez melhores lugares para se empreender no mundo, de acordo com esse mesmo ranking, são os seguintes: Singapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Austrália, Suíça, Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, Canadá e Estônia.

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