Comissão do Mercosul promove encontro inédito para debater situação da fronteira na pandemia

Encontro foi coordenado pelo presidente do colegiado, deputado Frederico Antunes
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Na busca por retomar a circulação entre as fronteiras do Rio Grande do Sul, fechadas desde março por conta da pandemia, representantes da Assembleia Legislativa, governo do Estado do Rio Grande do Sul e Câmara de Deputados da Argentina e do Uruguai se reuniram com embaixadores da Argentina e do Uruguai, de forma inédita por vídeoconferência, nesta quarta-feira (21/10).

A reunião foi uma iniciativa do presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes e da secretária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, além do presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, de diversos parlamentares do Brasil, Uruguai e Argentina e representantes da sociedade.

Como convidados especiais, participaram da reunião os embaixadores brasileiros no Uruguai, Antônio Simões, e na Argentina, Sérgio Danese, e os embaixadores dos dois países no Brasil, Daniel Scioli (Argentina) e Guilhermo Valles (Uruguai).

“Nosso propósito foi conhecer as providências que cada país está adotando e as perspectivas para que os cidadãos fronteiriços possam voltar a conviver”, apontou o presidente da comissão, Frederico Antunes (PP). Dentre as propostas apresentadas, o deputado Frederico sugeriu a adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, previsto no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado entre os presidentes do Mercosul, durante a reunião de cúpula realizada no ano passado em Bento Gonçalves, especialmente na fronteira do RS com a Argentina.

A carteira de identificação garantiria aos cidadãos que moram em cidades fronteiriças direitos como o de trabalhar e assistência a estabelecimentos públicos de ensino nos países vizinhos, em condições de reciprocidade. Segundo Antunes, a ideia seria de que cidadãos com o documento pudessem circular, em um primeiro momento, em cidades do outro lado da fronteira.

“É uma questão de preservar negócios e salvar empregos com a devida proteção à vida, com medidas como testagem, protocolos sanitários, uso de máscaras, redução de pessoas e limite de horário, mas de forma que pudéssemos retomar o fluxo e mantermos a economia nessas fronteiras tão unidas como Uruguaiana e Paso de los Libres (Argentina)”, destacou Frederico. A conselheira Cecilia Los Arcos, chefe da Seção Política da Embaixada Argentina no Brasil, afirmou que a sugestão será avaliada e respondida o mais breve possível.

Na mesma linha, o governador Eduardo Leite defendeu a adoção soluções conjuntas entre os três países, a exemplo do protocolo sanitário firmado entre Brasil e Uruguai. Para ele, é preciso construir “um caminho seguro” para a melhoria das questões sanitárias e para a evolução da retomada econômica. “Temos conseguido avanços no relaxamento das restrições, mantendo o constante monitoramento dos indicadores para dar cada passo com segurança”, apontou.

“É muito importante e oportuna essa reunião, tendo em vista que estamos diante de uma pandemia em um mundo em que não conseguimos fechar absolutamente as fronteiras. Especialmente do nosso Estado com o Uruguai e a Argentina, há uma integração cultural, econômica e social, com forte vínculo de cooperação. Por isso, naturalmente estamos diante de uma situação que precisamos pensar juntos nas soluções”, destacou o governador.

Leite lembrou que houve avanços importantes na relação com o Uruguai, com quem foi firmado o primeiro acordo sanitário binacional da América Latina, ainda em junho, que regula ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 na fronteira. No Rio Grande do Sul, os protocolos, que incluem testagem, ações de desinfecção e campanhas integradas de conscientização, são válidos para os municípios de Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí, que fazem fronteira, respectivamente, com as cidades uruguaias de Rivera, Artigas e Bella Unión.

Em suas manifestações, os embaixadores reforçaram o intuito de trabalhar de forma integrada para debater e chegar a soluções para as questões de fronteira na pandemia, ainda mais tendo em vista a temporada de verão que se aproxima e, historicamente, eleva a circulação dos moradores entre os três países.

Ainda durante o encontro, a secretária Ana Amélia Lemos e o deputado Frederico Antunes convidaram, em nome do Estado, os presidentes do Brasil e do Uruguai e da Argentina, por meio dos embaixadores, para a realização de um encontro em uma cidade gaúcha da fronteira, de forma a aprofundar o tema das restrições e construir as soluções.

CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA

Ações integradas, aumento da conectividade e melhorias na infraestrutura regionais são consenso entre os embaixadores que participaram do encontro. O embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese, considera que, além de medidas que permitam a volta de “certa normalidade” na Fronteira, é preciso melhorar a conectividade com os países vizinhos. Isso passa, segundo ele, por facilitar o controle de pessoas e cargas, melhorar a conexão aérea e investir em obras de infraestrutura, como a construção da terceira ponte sobre o Rio Uruguai.

O embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões, elencou obras que julga importantes para a região fronteiriça, como a renovação da Ponte Barão de Mauá, construção da segunda ponte no Rio Jaguarão, dragagem da Lagoa Miriam e implantação de estrutura portuária para o escoamento de soja e arroz, especialmente.

O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, também defendeu o aumento da conectividade na região da Fronteira para permitir não apenas a volta à normalidade, mas para reforçar o comércio binacional e a integração. Com a proximidade do verão, a retomada do turismo, em sua opinião, deve ser uma questão a ser encarada pelos governos dos três países.

Já o embaixador do Uruguai no Brasil, Guilhermo Valles, ressaltou os laços afetivos entre os dois países e a boa relação entre os dois governos. Lembrou também que o Uruguai exporta para o Rio Grande do Sul o mesmo volume que exporta para a Alemanha, país considerado sua locomotiva no comércio com a Europa. Defendeu a expansão das hidrovias e enfatizou que Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai juntos têm importante papel a cumprir em termos de segurança alimentar.

A secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, agradeceu, em nome do governo gaúcho, ao corpo diplomático dos três países pelo empenho na construção do acordo sanitário e pela condução das demandas que surgiram durante a pandemia.

Texto: Cristiano Guerra COM AGÊNCIA ALRS
Fotos Crédito: Cristiano Guerra

Este site utiliza cookies para melhorar o desempenho e entregar uma melhor experiência de navegação para você, além de recomendar conteúdos do seu interesse.
Saiba mais em Política de Privacidade

ACEITAR
Aviso de cookies